quarta-feira, 12 de maio de 2021

Alesp aprova projeto que obriga vacinação contra Covid para acesso a transporte público

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 1

Nesta terça-feira (20), a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, um projeto de lei que impõe medidas restritivas a quem não se vacinar contra o coronavírus. O texto segue para sanção do governador João Doria, que pode vetar parcialmente a proposta. Fica a cargo do Executivo definir a aplicação da lei e como será a fiscalização.

O texto prevê que quem não estiver vacinado após as fases correspondentes do plano de vacinação será impedido de usar o transporte público, ingressar em instituições de ensino, se inscrever em concursos públicos e obter documentos.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 2

Em um dos artigos, a lei estabelece que “ninguém poderá se escusar da imunização” – ou seja, não será permitido dispensar a aplicação do imunizante.

De acordo com o projeto de lei,  estado de São Paulo vai poder exigir que um comprovante de vacinação seja apresentado em diversas situações, como:

  • Entrada de alunos, professores e funcionários em creches, escolas e faculdades;
  • Embarque em meios de transporte como aviões, ônibus, trens e metrô;
  • Inscrição em concursos e a contratação em órgãos públicos.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 5
Gazeta Brasil
Gazeta Brasilhttps://www.gazetabrasil.com.br
A Gazeta Brasil é um jornal brasileiro diário editado na cidade de São Paulo. Publica textos, fotos, vídeos no formato digital. Faz parte do grupo AZComm Comunicação e Eventos.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

Últimos artigos