Na quinta-feira (20), o Ministério Público (MP) denunciou Andréia Freitas de Oliveira, de 37 anos, mãe de Gael de Freitas Nunes, pelo assassinato do seu filho de 3 anos em São Paulo (SP).
A Promotoria também pediu à Justiça que seja feito um exame de insanidade mental na mulher. Testemunhas contaram que a mãe de Gael teria tido um surto psicótico e cometido o crime sem nenhum motivo aparente.
De acordo com a denúncia, Gael morreu por asfixia e após ser agredido na cabeça em 10 de maio em casa, um apartamento na Bela Vista, no Centro da capital. Ele morava com a mãe, a irmã dele de 13 anos e a tia-avó de Andréia, de 73 anos.
Foi a tia-avó quem ouviu gritos na cozinha do imóvel e depois encontrou o garoto desacordado no apartamento, com parada cardiorrespiratória e marcas de agressão. Ela pediu socorro, e ele foi levado de ambulância a um hospital, onde não resistiu e morreu.
Segundo o laudo necroscópico, além de sinais de maus-tratos, Gael teve o nariz e a boca tapados e o pescoço apertado, provavelmente pelas mãos da própria mãe. O menino ainda sofreu traumatismo e fratura no crânio, segundo os médicos que o atenderam.
A dona de casa está presa preventivamente desde então por suspeita do crime. O anel que ela usava foi apreendido por ser compatível com o ferimento causado na testa de Gael. Quando foi interrogada, ela se manteve em silêncio.
Em outras ocasiões, ele falou que sua cliente não assumiu ter cometido o crime quando foi ouvida pela Polícia Civil. De acordo com a sua defesa, ela “não se lembra de nada” do que aconteceu.
Segundo testemunhas, no entanto, Andréia teve um surto psicótico para agredir e matar Gael. Foram juntados documentos no processo, possivelmente pelo advogado dela, que mostram que, em 2012, a dona de casa já havia apresentado um quadro de transtorno psiquiátrico. À época, ele foi classificado como transtorno afetivo bipolar diante de um episódio maníaco com sintomas psicóticos. O ex-marido de Andréia confirmou essa informação durante o seu depoimento à polícia.
Segundo denúncia feita pelo promotor Neudival Mascarenhas, do 1º Tribunal do Júri do Fórum da Barra Funda, na Zona Oeste da capital, Andréia é acusada por homicídio doloso (intencional) qualificado por meio cruel, contra descendente e criança.
A Justiça também não havia decidido sobre o pedido de denúncia feita pela Promotoria. Se o juiz Roberto Zanichelli Cintra, da 1ª Vara do Júri, aceitá-la, Andréia se tornará ré no processo e poderá ser levada a julgamento popular pelo crime.
O magistrado terá ainda de decidir se autoriza a realização do incidente de insanidade mental pedido pelo Ministério Público.
Se concordar, Andréia será submetida a exames por psiquiatras. Eles vão elaborar um laudo para informar se a mulher é inimputável (não pode responder criminalmente por seus atos por não entender a gravidade do que fez e iria para um hospital psiquiátrico), semi-imputável (tem compreensão parcial das suas ações e pode ser responsabilizada ou levada a manicômio) ou imputável (pode ser julgada por seus atos por ter compreensão do ato criminoso que cometeu).