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A Justiça em Minas Gerais acatou nesta sexta-feira (14) a denúncia do Ministério Público do Estado contra Vale. Além das empresas Vale e Tüv Süd, 16 funcionários também foram denunciados. Entre eles está o ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman.

Na denúncia, o MP diz que “ficou demonstrada a existência de uma promíscua relação entre as duas corporações denunciadas, no sentido de esconder do poder público, sociedade, acionistas e investidores a inaceitável situação de segurança de várias barragens de mineração mantidas pela Vale”.

As 16 pessoas são acusadas pelo crime de homicídio duplamente qualificado por 270 vezes, para cada vítima da tragédia.

Confira as notas dos denunciados:

A TÜV SÜD continua profundamente consternada pelo trágico colapso da barragem em Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019. Nossos pensamentos estão com as vítimas e suas famílias. Um ano após o rompimento, suas causas ainda não foram esclarecidas de forma conclusiva.

Como era esperado, as investigações levam um tempo considerável: muitos dados de diferentes fontes precisam ser compilados, apurados e analisados. Por esse motivo, as investigações oficiais continuam. A TÜV SÜD reitera seu compromisso em ver os fatos sobre o rompimento da barragem esclarecidos. Por isso, continuamos oferecendo nossa cooperação às autoridades e instituições no Brasil e na Alemanha no contexto das investigações em andamento.

Enquanto os processos legais e oficiais ainda estiverem em curso, e até que se apurem as reais causas do acidente de forma conclusiva, a TÜV SÜD não poderá fornecer mais informações sobre o caso.

A defesa do ex-presidente da Vale Fabio Schvartsman lamenta o recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Considera ser fundamental identificar as causas do trágico desastre e punir seus eventuais responsáveis. Mas vale destacar que, segundo a própria Polícia Federal, os laudos capazes de identificar a razão do rompimento da barragem só deverão estar prontos em junho deste ano.

 

Todas as informações que chegaram ao então presidente eram de caráter geral, divulgadas na empresa por intermédio das áreas técnicas responsáveis pela manutenção e monitoramento das barragens, e davam conta de que todas as barragens estavam estáveis e em perfeito estado de conservação, sendo que o trabalho do corpo técnico chegou a ser elogiado pela auditoria e por consultores internacionais.

Depreende-se, portanto, que o único motivo para a denúncia de Fábio Schvartsman foi o fato dele ser presidente da Vale por ocasião da tragédia. A defesa de Fábio Schvartsman espera que sua inocência seja reconhecida o mais rapidamente possível.

Manifestação da defesa da Vale

Recebimento da denúncia criminal do MP-MG, referente ao rompimento da barragem em Brumadinho

“A defesa inicialmente manifesta seu profundo respeito e solidariedade para com os familiares das vítimas.

Com relação ao recebimento da denúncia, se manifestará de forma mais completa e ampla em momento oportuno, após avaliar em detalhes todos os seus termos. Não obstante, pode desde logo afirmar que considera absolutamente impensável uma acusação que imputa dolo de forma verticalizada, desde os primeiros níveis operacionais até o presidente da companhia, como se todos, agindo com vontade única, atuassem direcionados a deliberadamente fazerem ou deixarem a barragem se romper, ocasionando, preponderantemente, a trágica morte de seus próprios colegas de empresa e pessoas no entorno.

Esta teoria não é minimamente razoável e isso será claramente demonstrado”.

David Rechulski, sócio David Rechulski, Advogados