Um tribunal na Espanha rejeitou nesta quinta-feira (26) o recurso da cantora colombiana Shakira em um caso de fraude fiscal, abrindo caminho para um julgamento depois que um juiz concluiu anteriormente que havia evidências suficientes para sugerir que a estrela pop pode ter evitado suas obrigações fiscais com o Estado.
O caso ganhou as manchetes pela primeira vez em dezembro de 2018, depois que promotores espanhóis acusaram o cantor de não pagar 14,5 milhões de euros (US$ 15,5 milhões) em impostos sobre a renda auferida entre 2012 e 2014.
Shakira, 45, negou qualquer irregularidade quando testemunhou em junho de 2019.
No centro da disputa legal está a questão da residência da cantora: os promotores alegam que ela morava principalmente na Espanha, apesar de ter residência oficial nas Bahamas.
Em sua decisão emitida na quinta-feira, o tribunal espanhol disse que as evidências sugerem que Shakira era “residente habitual na Espanha”, acrescentando que a documentação não comprovava sua residência para fins fiscais em outro país.
O tribunal manteve uma decisão de julho na qual o juiz espanhol Marco Juberías escreveu que sua investigação de três anos descobriu que existiam “provas suficientes de criminalidade” para que o caso fosse a julgamento.
A empresa de relações públicas de Shakira disse na quinta-feira que ela pagou imediatamente o que devia assim que foi informada da dívida pela Receita Federal da Espanha.
“A conduta de Shakira em questões tributárias sempre foi impecável em todos os países onde ela teve que pagar impostos, e ela confiou e seguiu fielmente as recomendações dos melhores especialistas e consultores especializados”, disse a empresa de relações públicas em comunicado.
A equipe jurídica de Shakira continuará a “defender sua inocência”, de acordo com o comunicado.
O cantor enfrenta uma possível multa e uma pena de prisão, se for considerado culpado de evasão fiscal. No entanto, um juiz pode dispensar a pena de prisão para infratores primários se eles forem condenados a menos de dois anos atrás das grades.
