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A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu a um pedido do apresentador Marcos Paulo Ribeiro de Morais, conhecido como Marcão do Povo, e o absolveu da condenação por injúria racial contra a cantora Ludmilla. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (23) pela Itatiaia.
Em 2017, durante um programa de TV aberta, Marcão do Povo se referiu à artista como “pobre macaca”, o que resultou em um processo movido pela cantora e pelo Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT). Em 2021, o apresentador foi absolvido pela 3ª Vara Criminal de Brasília.
No entanto, em junho de 2023, a 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) atendeu a um recurso de Ludmilla e condenou Marcão do Povo a 1 ano e 4 meses de prisão em regime aberto por injúria racial, além de determinar uma indenização de R$ 30 mil à cantora.
Após ter um recurso especial negado pelo TJ-DF, a defesa de Marcão do Povo recorreu ao STJ, pedindo a reconsideração da condenação. O processo foi conduzido sob segredo de justiça. Ao analisar o caso, a ministra Daniela Teixeira identificou problemas em uma das provas utilizadas: um vídeo editado.
“É temerosa a aceitação de vídeo editado para sustentar um decreto condenatório em que foi excluída toda a fala do recorrente, havendo ênfase em determinadas expressões sem a devida contextualização”, afirmou a ministra na decisão publicada em 19 de dezembro.
Em nota enviada à Itatiaia, Bernardo Braga, advogado de Ludmilla, informou que irá recorrer da decisão e confia que o colegiado do STJ reverterá a absolvição, julgando a conduta do acusado como criminosa e preconceituosa, evitando um retrocesso na luta contra o racismo no país.
Em 2017, Marcão do Povo, então apresentador do programa Balanço Geral DF na Record TV, utilizou os termos “pobre macaca” para se referir a Ludmilla enquanto comentava uma reportagem. Na ocasião, ele tentou amenizar a fala dizendo que também se considerava um “pobre macaco” e que usava essa expressão com amigos.
Após o incidente, a Record TV decidiu demitir o apresentador, que posteriormente foi contratado pelo SBT. Em sua defesa, o advogado de Marcão do Povo alegou que ele usou apenas “termos regionais” na declaração.
