Neste sábado (31), o Brasil iniciou o bloqueio da rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, tornando-a amplamente inacessível através da internet e aplicativos móveis. A decisão ocorre após o proprietário da plataforma, Elon Musk, se recusar a nomear um representante legal para o Brasil. A medida intensifica uma disputa em curso entre Musk e o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre liberdade de expressão e a gestão de contas de direita.
O bloqueio foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, que ordenou a suspensão da plataforma após a não conformidade com a decisão judicial de sexta-feira (30). A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) instruiu os provedores de internet a suspender o acesso ao X, e os principais operadores começaram a cumprir a determinação após a meia-noite.
A decisão do STF reflete uma tendência de alguns países, governados por regimes autoritários, que bloquearam temporariamente o X por considerá-lo uma ferramenta eficaz para a disseminação de informações durante protestos políticos. Exemplos incluem o Egito durante a Primavera Árabe em 2011, Turquia em 2014 e 2023, e Uzbequistão em 2021.
Bloqueios Internacionais
Vários países já implementaram bloqueios ao X por motivos variados:
- China: Proibiu o Twitter em junho de 2009, dois dias antes do aniversário da repressão de Tiananmen.
- Rússia: Restringiu o acesso a partir de 2021 e bloqueou formalmente em março de 2022.
- Irã: Bloqueou o Twitter após as eleições presidenciais de 2009.
- Coreia do Norte: Bloqueou o Twitter em abril de 2016.
- Turcomenistão: Começou a bloquear o Twitter no início da década de 2010.
- Birmania: Bloqueado desde fevereiro de 2021 após o golpe militar.
- Paquistão: Proibiu a plataforma desde as eleições legislativas de fevereiro de 2024.
- Venezuela: O bloqueio foi imposto em agosto de 2023, durante protestos violentos.
Reação de Elon Musk
Elon Musk acusou o ministro Alexandre de Moraes de violar a lei brasileira com a suspensão da plataforma. Em uma série de mensagens publicadas no X, Musk afirmou que o magistrado está desrespeitando a legislação nacional e anunciou que começará a divulgar uma lista de alegações contra Moraes. O empresário também criticou o ministro, chamando-o de “ditador” e questionando sua imparcialidade.
Musk anunciou o fechamento imediato da filial da empresa no Brasil em resposta às ordens de censura de Moraes. A disputa legal envolvendo a suspensão de contas de “milícias digitais” e a alegada obstrução da justiça continua a atrair atenção e polêmica.