TikTok Enfrenta Nova Investigação da União Europeia Por Envio de Dados de Usuários para a China

A plataforma TikTok está sob nova investigação da União Europeia (UE) relacionada à privacidade de dados e ao envio de informações de usuários para a China, informaram os reguladores nesta quinta-feira (10).

A Comissão de Proteção de Dados da Irlanda (DPC, sigla em inglês), principal órgão regulador da UE para o TikTok devido à sede europeia da empresa estar localizada em Dublin, abriu a investigação como desdobramento de uma apuração anterior. No início deste ano, a plataforma foi multada em 530 milhões de euros (aproximadamente 620 milhões de dólares) após ser constatado que o aplicativo expunha os usuários ao risco de espionagem, permitindo o acesso remoto aos seus dados a partir da China.

Durante a investigação anterior, o TikTok afirmou inicialmente que não armazenava dados de usuários europeus em servidores chineses, apenas permitindo acesso remoto por funcionários na China. Contudo, a empresa posteriormente se retratou e confirmou que parte dos dados estava, sim, armazenada na China. Diante disso, a DPC indicou que consideraria novas medidas regulatórias.

“Como resultado dessa avaliação, a DPC decidiu abrir esta nova investigação sobre o TikTok”, afirmou o órgão regulador.

O objetivo é verificar se o TikTok tem cumprido suas obrigações sob o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia, especialmente no que diz respeito à legalidade das transferências de dados para fora do bloco europeu.

Até o momento, o TikTok não respondeu ao pedido de posicionamento sobre o assunto.

O TikTok, pertencente à chinesa ByteDance, está sob crescente escrutínio na Europa devido a preocupações das autoridades ocidentais sobre riscos à segurança relacionados ao manejo das informações pessoais de seus usuários.

De acordo com o RGPD, dados de cidadãos europeus só podem ser transferidos para fora do bloco se existirem salvaguardas que garantam o mesmo nível de proteção. Atualmente, apenas 15 países ou territórios atendem aos padrões de privacidade da UE, e a China não está entre eles.