Câmara MP Eletrobras
Nesta segunda-feira (21), a Câmara dos Deputados deve votar a Medida Provisória (MP) que viabiliza a capitalização da Eletrobras. Na semana passada, a matéria teve uma vitória apertada no Senado, com apenas um voto a mais do que era necessário.
Como sofreu mudanças, a MP precisa voltar a ser analisada pelos deputados até terça (22), data limite para que não perca a validade. Na quinta-feira passada, o presidente da Casa, Arthur Lira, afirmou que iria convocar uma sessão extraordinária na segunda-feira, a partir das 15h, para a votar a MP.
A principal mudança realizada no último relatório apresentado na quinta, foi a retirada da obrigatoriedade da contratação de termelétricas antes do início do processo capitalização da estatal. Assim, os leilões poderão ser realizados após a capitalização da Eletrobras, que deverá ser concluída ainda no primeiro semestre de 2022.
Mesmo assim, o texto foi muito criticado por parlamentares da oposição, do MDB, Podemos e PSD. Entre os pontos mais questionados da MP, está um dispositivo que obriga o governo federal a contratar, por 15 anos, energia gerada por usinas termelétricas para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Na busca por maior apoio na apreciação da matéria, o relator incluiu também a estados da região Sudeste na lista, elevando também a obrigação de contratação de térmicas de 6 mil para 8 mil MW.
Para estados da região Sudeste serão contratados 2 mil MW, sendo 1.250 MW para estados que possuam ponto de suprimento de gás natural e 750 MW para estados da região na área de influência da SUDENE que não possuam ponto de suprimento de gás natural. Nas demais regiões, a divisão é de 1 mil MW para o Nordeste, 2,5 mil MW para o Norte e 2,5 mil MW para o Centro-Oeste.
O senador Marcos Rogériom relator da MP, também voltou atrás sobre a possibilidade de estender até 2035 um programa de subsídios para a geração de energia elétrica por usinas termelétricas movidas a carvão mineral. Isso, após críticas da base governista.