Nesta segunda-feira (19), o Ministério Público de São Paulo denunciou 12 policiais militares que participaram de uma ação em baile da favela de Paraisópolis, na zona sul de São Paulo, que deixou 9 pessoas mortas e outras 12 feridas, em dezembro de 2019.
Caso a Justiça concorde com os argumentos da Promotoria, os PMs poderão ser levados a julgamento no Tribunal do Júri. Um 13º PM também foi denunciado no processo, mas por ter colocado as pessoas no local em risco mediante explosão de um morteiro.
Além da condenação, o MP-SP pede que seja fixado um valor mínimo para reparação de danos materiais e morais.
“Uma verdadeira violação dos direitos dos cidadãos que estavam no baile e moradores de Paraisópolis” e que os PMs, de forma livre e consciente, não cumpriram as normas internas da corporação para o controle de distúrbios civis, “embora tivessem o dever legal de garantir a segurança daquela população”, diz o trecho da denúncia.
Fernando Capano, advogado dos policiais investigados, disse que ainda não teve acesso à denúncia, mas diz estranhar que o MP tenha uma posição contrária ao indiciamento da Polícia Civil, que apurou o ocorrido por cerca de um ano e meio.
Na ocasião, os frequentadores da festa foram abordados com violência pelos policiais. De acordo com a denúncia, os PMs agrediram os jovens com golpes de cassetete, garrafas, bastões de ferro e gás de pimenta. Um dos policiais lançou um morteiro contra a multidão.