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Nesta terça-feira (18), o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse, durante sessão da Corte que não será tolerado possíveis casos de assédio eleitoral no segundo turno das eleições deste ano.
A fala ocorreu enquanto Moraes comentava a reunião com o procurador-geral do trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e com o procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco.
“O combate à desinformação é completado com o combate ao assédio moral, para que os eleitores possam escolher o melhor candidato sem qualquer interferência ilícita. Eu reitero aqui que o assédio moral é crime e como crime será combatido. E aqueles que praticarem tanto responderão civilmente como penalmente. O TSE não tolerará assédio moral”, disse Moraes.
“O eleitor tem que ter liberdade no momento do voto”, disse presidente do TSE.
O procurador-geral ressaltou que o Ministério Público do Trabalho recebeu 431 relator de assédio eleitoral neste ano, sendo 45 destes no primeiro turno e 386 no segundo turno.
“Diferentemente de 2018, temos várias empresas. Praticamente uma denúncia, uma empresa. [Em 2018] eram 212 denúncias para 98 empresas, então eram duas ou 3 denúncias para cada empresa. Faltam ainda duas semanas para o segundo turno e a tendência de alta é evidenciada. Contra fatos não há argumentos”, complementou.