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Os dois homens citados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro durante manifestação na Avenida Paulista, no último domingo (6), como vítimas de prisões injustas relacionadas aos atos de vandalismo de 8 de janeiro de 2023, foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada por associação criminosa e incitação ao crime. As penas, de um ano de prisão, foram convertidas em medidas alternativas.
O vendedor de picolés Otoniel Francisco da Cruz e o empresário Carlos Antônio Eifler, conhecido por vender pipocas gourmet, não estiveram na Praça dos Três Poderes durante os ataques, mas participaram de acampamentos em frente ao Quartel-General do Exército, considerados pela Procuradoria-Geral da República como base para articulação de crimes contra o Estado Democrático de Direito.
A votação no STF foi concluída na noite de sexta-feira (4) em sessão virtual. A maioria dos ministros seguiu o voto do relator Alexandre de Moraes, que entendeu que, ao se manterem nos acampamentos, os dois aderiram ao grupo golpista. Somente Kassio Nunes Marques e André Mendonça votaram pela absolvição.
Durante seu discurso na Paulista, Bolsonaro criticou o julgamento: “Olhe só o que está acontecendo no Supremo. Eles já têm maioria para condenar um pipoqueiro e um sorveteiro por golpe de Estado. É inacreditável o que acontece.” Em tom internacional, o ex-presidente chegou a citar o caso em inglês para ampliar a repercussão.
Apesar da pena de prisão, Moraes determinou que os réus cumpram penas restritivas de direitos, como prestação de serviços comunitários, curso sobre democracia e golpe de Estado, e proibição de uso das redes sociais até o fim da pena.
Perfis dos condenados
Carlos Eifler, 55 anos, morador de Lajeado (RS), tem ensino superior e declarou renda de R$ 7 mil. Ele já atuou vendendo pipocas gourmet e hoje mantém uma empresa de conservas e produtos à base de chocolate. Disse à Justiça que foi a Brasília para um “abraço simbólico” na Esplanada, chegando à capital no dia 8 à tarde e indo direto ao QG. Em sua defesa, afirmou estar em situação financeira delicada, com problemas de saúde mental e relatou ter vergonha de sair de casa após a exposição pública.
Otoniel da Cruz, 45 anos, é morador de Porto Seguro (BA) e trabalha vendendo picolés na praia. Declarou renda mensal entre R$ 1 mil e R$ 2 mil e disse que viajou de carona até Brasília para protestar “pacificamente contra o mal”, mencionando pautas como aborto e drogas. Segundo ele, chegou à capital na noite do dia 8, após os ataques, e permaneceu no acampamento onde recebeu alimentação gratuitamente.
