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O Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados), entidade presidida por Milton Baptista de Souza Filho e que tem como vice-presidente José Ferreira da Silva, o Frei Chico — irmão do presidente Lula (PT) —, está no centro de uma investigação da Polícia Federal por suspeita de fraudes envolvendo descontos indevidos em benefícios do INSS. A instituição, segundo relatório da PF, apresentou crescimento expressivo de receitas e número de associados nos últimos anos, ao mesmo tempo em que aumentaram as denúncias de filiações não autorizadas.
Entre 2016 e 2023, a arrecadação do sindicato saltou de R$ 17,8 milhões para R$ 90,5 milhões. Um dos dados que chamaram a atenção dos investigadores foi o aumento de 78% nos valores de descontos em folha apenas entre 2020 e 2021 — período em que outras entidades viram sua receita despencar devido à pandemia. Também cresceu o número de aposentados pedindo exclusão da entidade: só em janeiro de 2024, foram cerca de 20 mil solicitações.
Segundo a Polícia Federal, esse volume de pedidos de desfiliação é um possível indicativo de que muitos beneficiários foram vinculados ao sindicato sem conhecimento ou consentimento. Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) reforça a suspeita: de 1.300 entrevistados, 76,9% afirmaram que não autorizaram os descontos em seus benefícios.
Embora Frei Chico não seja citado diretamente no relatório da PF, sua presença na cúpula do sindicato tem gerado repercussão política. Em nota, o Sindnapi afirmou que ele foi eleito legitimamente e que ocupa cargos na entidade desde 2008. “Frei Chico não ocupa essa posição por laços familiares, mas por mérito próprio e por sua trajetória reconhecida por todo o movimento sindical brasileiro”, diz o texto.
O relatório também destaca uma série de manobras da diretoria do INSS para manter os descontos mesmo após a criação de regras mais rígidas, como a exigência de biometria facial para confirmar autorização de filiações. De acordo com a PF, o próprio INSS solicitou ao Dataprev uma solução “transitória” para algumas entidades, incluindo o Sindnapi — mesmo após parecer técnico indicar que a tecnologia sugerida não atendia aos critérios necessários.
Em junho de 2024, segundo o relatório, o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto — afastado após a operação da PF —, autorizou desbloqueios de descontos sem respaldo legal. A Justiça Federal, atendendo a pedido da Polícia Federal, determinou o cancelamento do acordo de cooperação entre o INSS e o sindicato.
Apesar das suspeitas, o Sindnapi nega qualquer irregularidade. Em nota divulgada ontem, a entidade reforçou seu “compromisso com a legalidade, a ética e a proteção dos direitos dos aposentados” e afirmou apoiar as investigações. “Faz parte do nosso DNA defender os beneficiários do INSS e combater qualquer tipo de golpe que afete os ganhos dessa população”, declarou.
