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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa nesta terça-feira (13) a notificar cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas que tiveram descontos aplicados diretamente na folha de pagamento nos últimos anos. A medida faz parte de uma operação de verificação iniciada após suspeitas de fraudes envolvendo associações e sindicatos, investigadas pela Polícia Federal e pela Advocacia-Geral da União (AGU).
A partir desta quarta-feira (14), os beneficiários notificados deverão informar, exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135, se autorizaram ou não os abatimentos. Não haverá outro tipo de contato oficial — o órgão alerta para que aposentados e pensionistas desconsiderem mensagens por e-mail, SMS ou WhatsApp.
Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller, os cidadãos não precisarão apresentar documentos ou preencher formulários: bastará informar se reconhecem ou não os descontos. “Se não reconhecerem, o INSS acionará diretamente a associação responsável e exigirá a devolução do valor cobrado”, explicou.
As entidades terão até 15 dias úteis para comprovar que o desconto foi autorizado, apresentando documentação que comprove o vínculo e a identidade do segurado. Caso não consigam, deverão ressarcir o valor ao INSS, que fará o repasse diretamente na conta de benefício do aposentado ou pensionista.
Ainda nesta semana, o INSS começará a devolver R$ 292,7 milhões aos beneficiários. Os valores se referem a mensalidades cobradas indevidamente em abril e que foram bloqueadas antes de serem repassadas às associações. Os pagamentos serão feitos entre os dias 26 de maio e 6 de junho.
No último dia 8, o instituto também comunicou, por meio do Meu INSS, que outros 27 milhões de segurados não foram vítimas das fraudes. A operação que revelou o esquema ocorreu em 23 de abril, já após o fechamento da folha de pagamento daquele mês.
