sábado, 27 de fevereiro de 2021

PGR pede ao STJ que investigue ‘omissão’ do governador do AM e da Prefeitura de Manaus no combate à pandemia

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Na noite deste sábado, o procurador-geral da República, Augusto Aras, ordenou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) investigue “eventual omissão” do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e da Prefeitura de Manaus “quanto à adoção das medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid-19, especialmente no que se refere ao fornecimento de oxigênio medicinal”.

Em nota, a PGR diz ser necessária a apuração de omissão do estado e da prefeitura “especialmente no tocante ao fornecimento de oxigênio medicinal”. O órgão informou ainda que pediu ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, informações sobre o “cumprimento de medidas de competência da pasta.”

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“As providências da PGR consideram julgados do Supremo Tribunal Federal (STF) que afirmaram a competência de municípios, estados e União para atuar conjuntamente no combate à pandemia, cabendo aos primeiros a execução das medidas no âmbito local”, diz o texto.

O STJ deverá abrir um inquérito para apurar as responsabilidades de cada autoridade. Nesta semana, os hospitais da capital amazonense sofreram um colapso pela falta de oxigênio.

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