O Ministério da Cidadania recuperou R$ 386,5 mil de 308 beneficiários do Bolsa Família na região Sudeste que estavam ‘recebendo o dinheiro indevidamente’. Segundo informações divulgadas pelo Ministério nesta terça, 25, ‘é a primeira vez que o governo federal consegue reaver recursos que estavam sendo pagos a pessoas que não atendiam mais aos critérios de elegibilidade do programa’. O montante voltará agora aos cofres públicos da União.
A cobrança de ressarcimento de valores do Bolsa Família é resultado do cruzamento de dados realizado pelo Tribunal de Contas da União, iniciado em 2018, destaca a Assessoria de Comunicação do Ministério da Cidadania.
O levantamento mostrou que ‘as famílias tinham renda maior do que a declarada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal’.
Para o ministro da Cidadania, Osmar Terra, ‘a inciativa mostra o empenho do Estado em combater as irregularidades e garantir que os recursos cheguem a quem realmente precisa’.
“É uma mudança na conduta em relação ao Bolsa Família, embora no universo do programa não seja uma quantidade muito grande”, disse o ministro.
Terra avalia que ‘é uma ação educadora, inclusive, mostrando para a população que esse dinheiro é para ser aplicado em favor dos mais pobres, para quem não tem alternativa e, ao mesmo tempo, fazer justiça aos cofres públicos, não usando dinheiro público indevidamente’.
O ministro observa ainda que o governo federal realiza todos os meses o cruzamento de informações com diversas bases de dados.
As famílias que não apresentaram defesa e não pagaram a Guia de Recolhimento da União (GRU) serão incluídas na Dívida Ativa da União e impedidas de ingressar no Bolsa Família, mesmo cumprindo os demais critérios de elegibilidade.
Se ainda estiverem dentro do perfil, as famílias que quitaram o débito poderão ser selecionadas para retornar ao programa após um ano, informou o Ministério da Cidadania.
Em todo o país, foram instaurados 2.663 processos administrativos para a cobrança. Até o momento, 748 casos foram pagos, o que representa R$ 927,3 mil.
