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A Receita Federal liberou nesta sexta-feira (23), às 10h, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024. O valor total das restituições ultrapassa R$ 6,8 bilhões, com pagamento previsto para 30 de agosto, beneficiando 5.347.441 contribuintes.
Para verificar se a declaração foi liberada, os contribuintes devem acessar o site da Receita Federal, clicar em “Meu Imposto de Renda” e depois em “Consultar a Restituição”.
A consulta também pode ser feita pelo aplicativo da Receita Federal disponível para tablets e smartphones.
Do montante total, R$ 469,1 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade: 15.077 idosos acima de 80 anos, 84.659 contribuintes entre 60 e 79 anos, 7.168 pessoas com alguma deficiência física, mental ou com moléstia grave, e 27.372 profissionais cuja principal fonte de renda é o magistério.
Além disso, 261.019 contribuintes, sem prioridade legal, receberão a restituição neste lote por terem usado a declaração pré-preenchida ou optado por receber o pagamento via Pix. Também foram incluídos 4.904.908 contribuintes não prioritários e 47.238 restituições de contribuintes do estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul.
Este lote inclui ainda restituições residuais de exercícios anteriores para contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco.
Caso o nome do contribuinte não esteja na lista, é necessário acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e verificar o extrato da declaração. Se houver pendências, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.
O pagamento da restituição será feito diretamente na conta bancária informada na declaração, seja por meio de depósito direto ou por chave Pix. Se o crédito não for realizado, por exemplo, em casos de conta desativada ou erro nos dados bancários, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Nessa situação, o contribuinte pode reagendar o crédito pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento BB. Após um ano, se a restituição não for resgatada, será necessário solicitar o valor pelo Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos” e selecionando “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
