Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão.
Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]
O Ministério do Planejamento projeta que o rombo (déficit) da Previdência Social, definido pela diferença entre despesas e receitas, aumentará de R$ 272,6 bilhões em 2024 para R$ 293,5 bilhões em 2025. Em relação ao PIB, o governo prevê que o déficit do INSS permanecerá estável em 2,37%.
Fabio Giambiagi, economista e pesquisador associado do FGV IBRE, alerta que a política atual de aumento do salário mínimo acima da inflação, implementada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está exacerbando o déficit previdenciário. Isso ocorre porque, conforme as regras vigentes, os benefícios previdenciários não podem ser inferiores ao salário mínimo.
Giambiagi critica essa política, afirmando que ela é insustentável a longo prazo. “A cada ano, o impacto do aumento do salário mínimo é relativamente pequeno em um orçamento de R$ 2 trilhões. No entanto, o efeito acumulado é significativo, adicionando de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões por ano aos gastos públicos”, disse ele ao g1.
O economista sugere que uma medida drástica, como desvincular os benefícios previdenciários do salário mínimo, pode ser dificultada por uma possível decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele defende a política anterior do ex-presidente Jair Bolsonaro, que previa reajustes do salário mínimo apenas pela inflação, sem aumento real, mantendo a vinculação com as aposentadorias.
Giambiagi prevê que a necessidade de uma nova reforma da Previdência se tornará evidente em breve. “Espero que não precisemos esperar até 2031. Seria ideal que a reforma ocorresse em 2027, no início do próximo mandato presidencial, mas isso exigirá uma discussão prévia. A reforma de 2019 teve um debate anterior, proposta pelo governo Temer”, afirmou.
A última reforma da Previdência, realizada em 2019 durante o primeiro ano do mandato de Bolsonaro, estabeleceu uma idade mínima de aposentadoria (65 anos para homens e 62 anos para mulheres), regras de transição para trabalhadores ativos e a média de todos os salários recebidos para o cálculo do benefício, entre outras mudanças. O antigo Ministério da Economia estimou que a reforma reduziria o rombo previdenciário de R$ 800 bilhões a R$ 1,07 trilhão em dez anos.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) identifica uma mudança demográfica significativa: os idosos deixaram de ser a menor parcela da população em 2023 e, em duas décadas, serão a maior. A queda na taxa de fecundidade e o aumento da expectativa de vida contribuem para esse cenário, o que pressiona ainda mais o déficit previdenciário.
Analistas já indicam que uma nova reforma pode ser necessária. Entre as possíveis alterações estão o aumento da idade mínima de aposentadoria, a eliminação da diferença de idade entre homens e mulheres, mudanças nas regras para a aposentadoria rural e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), além da criação de uma camada de capitalização obrigatória no Regime Geral com baixo custo de transição.
