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Em entrevista ao site g1, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já autorizou o plano para extinguir o saque-aniversário do FGTS. O projeto deverá ser encaminhado ao Congresso em novembro, logo após as eleições.
Segundo o ministro sindicalista, o Palácio do Planalto decidiu que, em substituição ao saque-aniversário, será proposto um novo formato que permitirá ao trabalhador do setor privado maior acesso ao crédito consignado, modalidade de empréstimo descontado diretamente na folha de pagamento.
Marinho relatou que Lula o tem cobrado a respeito dessa questão, enfatizando que o governo pretende oferecer um direito a trabalhadores que atualmente não têm cobertura em nenhum outro programa.
Mais de 9 milhões de trabalhadores que aderiram voluntariamente ao saque-aniversário foram demitidos e não puderam acessar os recursos que possuem no FGTS, devido às regras dessa modalidade, o que os impediu de resgatar cerca de R$ 5 bilhões.
O saque-aniversário do FGTS, criado em 2020, permite que o trabalhador retire anualmente uma parte do saldo de suas contas ativas e inativas do fundo no mês de seu aniversário.
A adesão é opcional, mas, caso o trabalhador seja demitido, ele só poderá sacar o valor correspondente à multa rescisória de 40%, paga pela empresa, ficando impossibilitado de retirar o saldo total acumulado no fundo.
