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Nesta sexta-feira (20), os ministérios da Fazenda e Planejamento informaram um novo bloqueio de R$ 2,1 bilhões no orçamento federal. A medida reverte parte do contingenciamento de R$ 3,8 bilhões realizado em julho. A equipe econômica realizará uma coletiva de imprensa na segunda-feira (23) para esclarecer dúvidas sobre o assunto, mas o detalhamento sobre quais ministérios serão impactados será divulgado apenas no dia 30 deste mês.
Este novo bloqueio se soma aos R$ 11,2 bilhões já retidos pelo governo no último bimestre, em julho. Com a reversão do contingenciamento anterior, o total de contenção foi reduzido em R$ 1,7 bilhão, passando de R$ 15 bilhões para R$ 13,3 bilhões.
Os mecanismos de bloqueio e contingenciamento são utilizados pelo governo para ajustar as contas públicas, podendo afetar tanto receitas quanto despesas. O bloqueio é aplicado quando as despesas aumentam, garantindo que o crescimento dos gastos não ultrapasse 2,5% ao ano, descontada a inflação. Por outro lado, o contingenciamento ocorre quando as receitas não atingem as expectativas, exigindo a suspensão de alguns gastos.
Esse congelamento impacta as despesas discricionárias, que incluem investimentos e salários de servidores, ou seja, gastos não obrigatórios. O detalhamento do bloqueio de R$ 13,3 bilhões será incluído em um anexo ao Decreto de Programação Orçamentária e Financeira, que será publicado no final do mês.
O bloqueio de despesas discricionárias ocorre quando as despesas obrigatórias ultrapassam o limite estabelecido pelo arcabouço fiscal, que prevê que 70% do crescimento da receita acima da inflação deve ser mantido.