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As contas públicas do Brasil fecharam outubro com um superávit primário de R$ 36,883 bilhões, impulsionado principalmente pelo resultado positivo do governo federal, enquanto governos regionais e estatais registraram déficit.
O valor registrado em outubro de 2024 é superior ao superávit de R$ 14,798 bilhões no mesmo mês do ano passado. A informação foi divulgada pelo Banco Central (BC) na sexta-feira (29), nas Estatísticas Fiscais.
Em termos gerais, o setor público consolidado – composto pela União, estados, municípios e empresas estatais – acumulou um déficit primário de R$ 56,678 bilhões no ano até outubro. Já nos últimos 12 meses, o déficit primário atingiu R$ 223,521 bilhões, o que representa 1,95% do Produto Interno Bruto (PIB). No ano anterior, as contas públicas fecharam 2023 com um déficit de R$ 249,124 bilhões, correspondente a 2,29% do PIB.
O governo central, que inclui a Previdência, o Banco Central e o Tesouro Nacional, obteve um superávit primário de R$ 39,150 bilhões em outubro de 2024, um aumento em relação aos R$ 19,456 bilhões registrados no mesmo mês de 2023. Esse resultado positivo contribuiu para o superávit global das contas públicas.
Os governos estaduais apresentaram um superávit de R$ 1,735 bilhão em outubro deste ano, revertendo o déficit de R$ 2,409 bilhões registrado no mesmo mês de 2023. Por outro lado, os municípios registraram um déficit de R$ 3,642 bilhões, maior que o de R$ 1,443 bilhão no ano passado. Como resultado, os governos regionais – tanto estaduais quanto municipais – apresentaram um déficit de R$ 1,907 bilhão em outubro, uma melhora em relação ao déficit de R$ 3,852 bilhões em 2023, embora ainda tenha contribuído para a redução do superávit consolidado.
As empresas estatais, excluindo Petrobras e Eletrobras, também apresentaram um déficit primário de R$ 360 milhões em outubro, comparado ao déficit de R$ 805 milhões no mesmo mês de 2023.
Os gastos com juros da dívida pública em outubro somaram R$ 111,564 bilhões, quase o dobro dos R$ 61,947 bilhões registrados no mesmo período do ano anterior. O aumento foi significativo também em relação a setembro de 2024, quando os gastos foram de R$ 46,427 bilhões. O BC explicou que, embora variações nos gastos com juros sejam incomuns, neste caso, o aumento reflete os efeitos da alta da inflação e das operações do Banco Central no mercado de câmbio, como o swap cambial, que contribuiu para a piora da conta de juros.
As operações de swap cambial, que envolvem a venda de dólares no mercado futuro, geraram perdas de R$ 30,3 bilhões em outubro de 2024, enquanto no mesmo mês de 2023 houve um ganho de R$ 1,8 bilhão. Como resultado, o déficit nominal das contas públicas, que inclui tanto o superávit primário quanto os gastos com juros, alcançou R$ 74,681 bilhões em outubro, piorando em relação ao déficit de R$ 47,148 bilhões no mesmo mês de 2023.
Em termos anuais, o déficit nominal do setor público alcançou R$ 1,092 trilhão, ou 9,52% do PIB. Esse indicador é monitorado por agências de classificação de risco e investidores, pois reflete a sustentabilidade da dívida pública do país.
A dívida líquida do setor público, que considera o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais, atingiu R$ 7,133 trilhões em outubro, correspondendo a 62,1% do PIB, uma leve elevação em relação aos 61,4% registrados em setembro. A dívida bruta do governo geral, que abrange apenas os passivos do governo federal, estados e municípios, chegou a R$ 9,031 trilhões ou 78,6% do PIB, um aumento em relação ao valor de R$ 8,928 trilhões no mês anterior. Ambos os indicadores, déficit nominal e dívida bruta, são amplamente utilizados para comparações internacionais.
