Receita Federal: No 1º ano do Governo Lula, carga tributária recua para 32,1% do PIB em 2023, o menor nível em 3 anos

Em 2023, a carga tributária brasileira, que reflete a proporção de impostos pagos em relação à riqueza do país, somou 32,11% do PIB, conforme dados da Secretaria da Receita Federal. Esse índice representa uma queda de 0,9 ponto percentual em relação a 2022, quando a carga foi de 33,01% do PIB.

Este resultado, registrado no primeiro ano do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é o menor desde 2020, quando a carga tributária foi de 30,9% do PIB, um ano marcado pelos efeitos da pandemia. A Receita Federal destacou que, com exceção de 2020, esse é o menor valor desde 2015.

A Receita Federal, responsável pelo cálculo oficial da carga tributária no Brasil, realiza esse levantamento após a divulgação do PIB do ano anterior e a coleta de dados sobre os impostos recolhidos pelos estados e municípios.

Em março de 2023, uma estimativa preliminar da carga tributária foi divulgada pelo Tesouro Nacional, apontando que ela poderia ter ficado um pouco acima de 32%, alcançando 32,4% do PIB. Contudo, os números finais foram publicados apenas em dezembro daquele ano, sem a realização de uma coletiva de imprensa, como costumava ocorrer em anos anteriores.

A queda da carga tributária em 2023 está atrelada principalmente ao bom desempenho do PIB, que registrou uma expansão de 3,2%. Embora a arrecadação de impostos e contribuições tenha aumentado, a comparação com o crescimento do PIB resultou em uma redução na carga tributária.

O PIB nominal de 2023 foi de R$ 10,94 trilhões, com alta de 8,57%, enquanto a arrecadação total do ano alcançou R$ 3,51 trilhões, representando um crescimento de 5,59%.

Dessa arrecadação, o governo federal obteve R$ 2,38 trilhões, ou 21,78% do PIB, o que corresponde a 67,8% do total. Em 2022, o valor arrecadado pelo governo federal foi de R$ 2,25 trilhões, ou 22,35% do PIB, representando 67,7% da arrecadação total.

A arrecadação dos estados somou R$ 876 bilhões (8% do PIB) em 2023, um aumento em relação aos R$ 851 bilhões (8,44% do PIB) de 2022. Por sua vez, a arrecadação dos municípios foi de R$ 253 bilhões (2,31% do PIB), em comparação aos R$ 224 bilhões (2,22% do PIB) do ano anterior.