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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou nesta sexta-feira (17), por meio do “Diário Oficial da União”, a suspensão por seis meses da possibilidade de bloqueio de pensões, aposentadorias e outros benefícios de segurados que não realizarem a chamada “prova de vida”. A medida já está em vigor e visa simplificar o processo de verificação da continuidade do recebimento de benefícios.
A “prova de vida” é um procedimento anual utilizado pelo INSS para comprovar que o beneficiário está vivo e, portanto, apto a seguir recebendo o benefício. Desde 2023, o INSS assumiu a responsabilidade de realizar a verificação, cruzando informações dos beneficiários com bancos de dados governamentais, como CPF, RG e passaporte. Caso haja dúvidas ou não seja possível confirmar a situação do segurado, ele poderá ser convocado para se apresentar pessoalmente em uma agência ou passar por perícia médica.
O adiamento da exigência de comprovação da prova de vida ocorre em meio a esforços do INSS para aprimorar a cruzamento de dados e alcançar o maior número possível de beneficiários, o que visa reduzir o número de convocações presenciais. Apesar da suspensão do bloqueio de benefícios, as regras de comprovação de vida para este ano permanecem as mesmas, com a responsabilidade de garantir a regularidade da situação do beneficiário sendo atribuída ao próprio INSS.
Embora o INSS tenha assumido a responsabilidade pela verificação, os beneficiários que desejarem, ainda podem realizar a comprovação de vida por conta própria. Eles podem fazer isso por meio do aplicativo Meu INSS ou diretamente no banco onde recebem os pagamentos, preferencialmente utilizando biometria, quando disponível.
A decisão traz alívio para milhões de beneficiários que dependem do INSS, ao mesmo tempo em que o órgão continua a modernizar o processo de verificação de dados, garantindo maior eficiência e menos transtornos para os segurados.
