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O governo central registrou um déficit primário de R$ 43 bilhões em 2024, conforme dados divulgados nesta quinta-feira (30) pelo Tesouro Nacional. Apesar do resultado negativo, o governo conseguiu fechar o ano dentro dos limites do arcabouço fiscal, com o déficit representando 0,09% do PIB (Produto Interno Bruto), quando excluídos os gastos extraordinários relacionados à reconstrução do Rio Grande do Sul.
De acordo com as novas regras fiscais, o governo poderia registrar um déficit de até 0,25% do PIB, tanto para mais quanto para menos. Com isso, o governo cumpriu as metas estabelecidas, considerando as despesas com enchentes no Rio Grande do Sul, o combate aos incêndios na Amazônia e no Pantanal, além de créditos extraordinários para o Poder Judiciário e o Conselho Nacional do Ministério Público, como itens fora da meta fiscal.
A relação entre as despesas totais e o PIB ficou em 18,67%, o que representa o terceiro menor valor da década. Em comparação com o ano anterior, 2023, houve uma melhoria significativa, quando o governo de Luiz Inácio Lula da Silva registrou um déficit de R$ 228,5 bilhões.
No fechamento de 2024, o resultado de dezembro superou as expectativas, com um superávit de R$ 24 bilhões, contra um déficit de R$ 116 bilhões no mesmo mês de 2023. Esse desempenho positivo ficou acima da mediana das estimativas do Prisma Fiscal, que indicavam um superávit de R$ 17,8 bilhões.
Em termos reais, a receita líquida de dezembro teve um crescimento de R$ 40 bilhões, o que representou um aumento de 20,4%, enquanto as despesas totais registraram uma redução de R$ 105,7 bilhões (-33,3%) em relação ao mesmo mês do ano anterior.
Além disso, o resultado combinado entre o Tesouro Nacional e o Banco Central foi superavitário em R$ 13,6 bilhões, enquanto o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) apresentou um superávit de R$ 10,4 bilhões.
Apesar do déficit, os resultados fiscais mostram uma recuperação em relação ao ano anterior, colocando o governo no caminho do equilíbrio fiscal.
