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O Conselho da Justiça Federal (CJF) anunciou nesta terça-feira (25) a liberação de R$ 2,3 bilhões em atrasados para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A quantia corresponde a 109.343 processos, beneficiando 144.248 pessoas que ajuizaram ações para revisão de aposentadorias, auxílio-doença, pensões e outros benefícios.
Esses pagamentos são destinados exclusivamente a segurados que entraram com ação judicial para revisar seus benefícios, ou seja, apenas quem possui processos em andamento tem direito a receber os valores.
Além dos atrasados previdenciários, o CJF também liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) R$ 2,8 bilhões para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs). No total, 178.511 processos beneficiarão 224.839 pessoas. As RPVs são valores de até 60 salários mínimos (R$ 91 mil), pagos em ações propostas nos Juizados Especiais Federais. Já os atrasados superiores a esse valor são classificados como precatórios.
Os TRFs são responsáveis por fazer os depósitos dos valores, conforme seus próprios cronogramas. Para saber a data exata do saque, os beneficiários devem consultar o site do tribunal de sua região.
A seguir, veja o valor liberado por região:
- TRF da 1ª Região (DF, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
Total: R$ 871.067.816,94
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 741.532.449,62 (38.099 processos, 45.781 beneficiários)
Consultar TRF da 1ª Região - TRF da 2ª Região (RJ e ES)
Total: R$ 272.124.464,17
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 209.765.885,07 (9.024 processos, 12.748 beneficiários)
Consultar TRF da 2ª Região - TRF da 3ª Região (SP e MS)
Total: R$ 488.724.905,65
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 379.888.318,09 (12.061 processos, 15.511 beneficiários)
Consultar TRF da 3ª Região - TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)
Total: R$ 533.104.885,13
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 462.679.747,87 (22.977 processos, 31.375 beneficiários)
Consultar TRF da 4ª Região - TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)
Total: R$ 367.294.337,78
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 305.427.428,19 (14.259 processos, 23.608 beneficiários)
Consultar TRF da 5ª Região - TRF da 6ª Região (MG)
Total: R$ 274.636.820,09
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 254.484.366,82 (12.923 processos, 15.225 beneficiários)
Consultar TRF da 6ª Região
Os beneficiários podem consultar os detalhes sobre a liberação dos valores no portal do TRF responsável por sua região.
