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A partir de 1º de junho, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) terá alíquotas mais altas, conforme determinação do governo federal. A medida, anunciada por integrantes da equipe econômica, tem como meta ampliar a arrecadação em R$ 20,5 bilhões ainda em 2025, contribuindo para o cumprimento das metas do novo arcabouço fiscal.
O aumento do IOF acompanha o anúncio do congelamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento do próximo ano e busca garantir uma sintonia entre as políticas fiscal e monetária. De acordo com o Ministério da Fazenda, o governo pretende arrecadar R$ 41 bilhões com a medida em 2026.
“O ajuste é árido e difícil, mas é muito dosado, pontual e cuidadoso”, afirmou Dario Durigan, secretário-executivo da pasta. “Para além dos aspectos regulatórios, essa medida tem grande relevância para manter o país na rota do equilíbrio fiscal”, completou.
O IOF incide sobre operações como uso do cartão de crédito, compra de moeda estrangeira e aplicações de renda fixa com resgate em até 30 dias. A medida também altera as regras para o setor de seguros, especialmente os planos do tipo Vida Gerador de Benefícios Livres (VGBL), utilizados como forma de investimento com baixa tributação.
Antes da mudança, não havia alíquota de IOF sobre aportes mensais. Agora, segue isento o valor de até R$ 50 mil mensais, mas haverá cobrança de 5% sobre aportes acima desse limite. Segundo o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, a intenção é tornar a carga tributária mais justa entre pessoas físicas e jurídicas.
