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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (23) que o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, não pode ser responsabilizado por medidas de competência exclusiva da Fazenda, como o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre investimentos de fundos nacionais no exterior — dispositivo que gerou forte reação negativa do mercado e acabou sendo revisto pelo governo.
Haddad explicou que mantém conversas frequentes com Galípolo, mas destacou que o Banco Central não participou da redação do decreto que alterava a tributação. “Troca de informações, houve. […] É só qualificar o nível da conversa que houve com ele para evitar que tenha que responder por uma coisa que é atribuição da Fazenda, responsabilidade da Fazenda”, disse.
A medida, inicialmente prevista para gerar R$ 20,5 bilhões em 2025, foi parcialmente revista após críticas de agentes financeiros. Segundo Haddad, o governo recebeu diversas manifestações de representantes do mercado alertando para potenciais distorções e mensagens equivocadas que o decreto poderia transmitir.
“A redação do decreto do presidente não passa pelo Banco Central. Nunca passou”, reforçou o ministro. Ele afirmou que a decisão de ajustar o texto busca alinhar as políticas fiscal e monetária, mas sem abrir mão do rumo traçado para o equilíbrio das contas públicas. “Não tenho problema em corrigir rota, desde que o rumo seja mantido”, declarou.
A principal mudança foi a retirada da nova cobrança de IOF sobre aplicações de fundos nacionais no exterior, mantendo a regra anterior e eliminando o que o ministro chamou de “especulações indevidas”. Ainda assim, Haddad afirmou que 97% das medidas fiscais continuam de pé, e que o impacto fiscal da mudança será de até R$ 2 bilhões.
Na quinta-feira (22), o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, havia dito que Haddad tratou do tema com Galípolo. Porém, mais tarde, o próprio ministro publicou no X que nenhuma das medidas foi negociada com o BC.
Segundo Haddad, há diálogo e troca constante de informações entre os órgãos econômicos, mas isso não significa que todas as decisões passem por consenso. “O governo não revê decisões do Banco Central, assim como o Banco Central não revisa decisões do governo antes de seu anúncio”, afirmou.
