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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a reembolsar, a partir da próxima segunda-feira, 26 de maio, aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos de mensalidades associativas na folha de pagamentos de abril. No total, a autarquia deve devolver R$ 292 milhões aos beneficiários.
De acordo com o INSS, “agora, a devolução será feita junto com o pagamento regular dos benefícios, de 26 de maio a 6 de junho”. O órgão reforça que “Para isso, o beneficiário não precisa tomar nenhuma providência”.
A data exata do reembolso dependerá do valor do benefício (se é igual ou maior que um salário-mínimo) e do último algarismo do número do benefício (NB), desconsiderando o dígito verificador.
Cronograma Detalhado dos Reembolsos
Confira o calendário de pagamentos:
Para quem ganha até um salário-mínimo (R$ 1.518):
- Final 1: 26 de maio
- Final 2: 27 de maio
- Final 3: 28 de maio
- Final 4: 29 de maio
- Final 5: 30 de maio
- Final 6: 2 de junho
- Final 7: 3 de junho
- Final 8: 4 de junho
- Final 9: 5 de junho
- Final 0: 6 de junho
Para quem ganha acima de um salário-mínimo:
- Final 1 e 6: 2 de junho
- Final 2 e 7: 3 de junho
- Final 3 e 8: 4 de junho
- Final 4 e 9: 5 de junho
- Final 5 e 0: 6 de junho
Como Reaver Descontos Antigos e Alerta Contra Fraudes
No final de abril, o INSS suspendeu todos os descontos associativos, mas como a folha de pagamentos de abril já estava fechada, “descontos ainda foram realizados nos pagamentos feitos entre 24 de abril e 8 de maio”. O INSS assegura que “reteve esses valores e não repassou o montante às entidades associativas”.
Para quem busca recuperar valores de mensalidades associativas mais antigas, o aposentado ou pensionista deve comunicar ao INSS que não reconhece ter autorizado o débito. Esses pedidos podem ser feitos pelo aplicativo ou site Meu INSS ou pelo telefone 135. Não é necessário enviar documentos ou fornecer informações adicionais, apenas confirmar se o desconto foi autorizado ou não.
Com essa comunicação, o INSS acionará a entidade para que comprove a autorização. Caso a entidade não consiga provar a autorização, ela deverá devolver os recursos ao Instituto, que então fará o reembolso direto ao beneficiário. “A devolução será feita pelo INSS, pelo mesmo meio que faz os pagamentos regulares – seja conta bancária ou cartão magnético”, informa a autarquia.
O INSS reforça que todas as informações sobre esse assunto são enviadas exclusivamente pelo Meu INSS. Alertam os beneficiários para não confiarem em mensagens ou links recebidos por e-mail, SMS ou WhatsApp, e que a autarquia não realiza ligações telefônicas para tratar desse tema. Denúncias de fraudes podem ser feitas à ouvidoria pelo sistema Fala BR ou pelo telefone 135.
