Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão.
Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) pessoas que recebem até R$ 5 mil por mês. A expectativa é que a proposta seja votada ainda hoje no plenário do Senado.
O projeto, apresentado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em março deste ano, também prevê um desconto gradual para contribuintes que ganham entre R$ 5 mil e R$ 7.350 mensais. Para compensar a redução de arrecadação, o texto estabelece tributação mínima para pessoas de alta renda, com alíquota de até 10% para quem recebe mais de R$ 600 mil por ano.
A proposta foi construída inicialmente na Câmara dos Deputados pelo presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), e aprovada por unanimidade no início de outubro. No Senado, o relator do projeto, senador Renan Calheiros (MDB-AL), apresentou seu parecer nesta terça-feira (4) e reconheceu que ainda há pontos que poderiam ser aprimorados, especialmente sobre compensações fiscais.
Calheiros afirmou, porém, que não faria alterações no texto da Câmara devido ao prazo apertado para a aprovação. “Qualquer modificação obrigaria o projeto a voltar à Câmara, o que frustraria a população e colocaria a proposta em risco”, explicou.
O governo pressiona pela aprovação sem mudanças para que a lei entre em vigor em 2026, garantindo que as novas regras do IR beneficiem os contribuintes já no próximo ano. Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado pelo plenário do Senado e sancionado pelo presidente Lula.
Segundo o relator, a análise do projeto pelos deputados foi “atípica” e, em outras ocasiões, o senador afirmou que a proposta vinha sendo usada como forma de pressionar o governo.
