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O Tribunal Regional Federal absolveu, por dois votos a um, o comediante Léo Lins da condenação que previa oito anos e três meses de prisão em regime fechado. A decisão também afastou o pagamento de multa superior a R$ 1,7 milhão e indenização de R$ 303 mil.
A sentença havia sido proferida pela juíza Barbara de Lima Iseppi, em São Paulo, em razão de piadas apresentadas no show “Perturbador”, realizado em 2022 e que alcançou cerca de 3 milhões de visualizações no YouTube. Durante a apresentação, o humorista abordou temas sensíveis, como racismo, abuso sexual e tragédias, incluindo o incêndio na Boate Kiss.
A defesa recorreu ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que reformou a decisão de primeira instância. O caso reacendeu o debate sobre os limites entre liberdade de expressão, humor e discurso de ódio no Brasil.
A absolvição foi comemorada pelo apresentador Danilo Gentili, do SBT, que divulgou a informação nas redes sociais. Em publicação, Gentili escreveu:
“Post em homenagem ao meu amigo @leolins e ao querido amigo e advogado criminal @cury.rogerio! O mesmo especialista que já me livrou de 2 prisões (aquela promovida pela Maria Do Rosário do PT e aquele pedido de prisão que veio da ala bolsonarista da Câmara). Agora o Dr. Cury acaba de reverter a prisão do meu irmão @leolins! Fiquei sabendo aqui em primeira mão! Estou feliz demais pelo Léo, pelo Cury e pela liberdade de expressão, por isso vim correr postar essa foto pra comemorar!!! Enquanto alguns ‘comediantes’ endossaram e pediram que um humorista fosse preso por contar piadas num show, outros seguem trabalhando juntos para reverter todo caso que diminua a liberdade de expressão no Brasil e também seguimos resistindo para garantir a liberdade na comédia brasileira! Grande dia para os comediantes de verdade! Grande dia para o @leolins!”
