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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a um pedido da defesa da influenciadora e advogada Deolane Bezerra, que contestava a prisão dela e solicitava a conversão para o regime domiciliar.
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Os argumentos usados
A defesa de Deolane usou o princípio do Habeas Corpus coletivo como argumento. A estratégia lembra que a lei garante o benefício da prisão domiciliar para mães de crianças menores de 12 anos, uma vez que Deolane é mãe de uma filha de 9 anos. A defesa também alegou que o seu alto padrão de vida é compatível com os ganhos de sua carreira na publicidade digital e que ela tem residência fixa e ocupação lícita.
A decisão do ministro
Ao analisar o caso, Dino afirmou que não vê “manifesta ilegalidade” na prisão para conceder a liberdade de ofício. O ministro escreveu no despacho que a reclamação apresentada pela defesa não permite aprofundar a análise sobre os fatos e provas em investigação.
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O contexto da prisão
Deolane foi presa na última quinta-feira (21), em sua casa de luxo, na cidade de Barueri (SP), em uma ação contra o esquema de lavagem de dinheiro do PCC. A influenciadora é acusada de manter “relações estreitas” com a cúpula da facção criminosa e foi indiciada por organização criminosa e lavagem de dinheiro. Na ocasião, os agentes encontraram cerca de R$ 50 mil em dinheiro, joias, relógios e computadores na casa dela.