Virginia Fonseca e Blaze viram alvo de ação de R$ 120 milhões do Ministério Público

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) protocolou uma ação civil pública contra a influenciadora Virginia Fonseca e a casa de apostas Blaze. O processo foi apresentado ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal na quarta-feira (8).

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O Ministério Público pede que Virginia e a Blaze sejam condenadas a pagar, no mínimo, R$ 120 milhões em indenização por danos morais coletivos. Na ação, o promotor Paulo Roberto Binicheski afirma que a influenciadora atua como o “braço operacional da captação” da empresa, “executando a mensagem enganosa e induzindo à aposta”.

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O poder de influência e as acusações

Segundo o promotor, criadores de conteúdo têm o poder de induzir o público a adotar comportamentos alinhados ao estilo de vida que promovem.

“O endosso da influenciadora ultrapassa a mera opinião, conferindo uma garantia implícita de qualidade, fundamentada na confiança construída com a audiência”, argumenta Binicheski na peça jurídica.

O MP também solicitou que a Justiça determine a remoção imediata, das redes sociais de Virginia, de todo conteúdo publicitário relacionado a apostas que:

• Prometa lucros irreais ou induza o consumidor a erro;

• Estimule apostas em times, eventos ou condições esportivas específicas;

• Utilize dark patterns (técnicas de manipulação de interface) e publicidade disfarçada em conteúdos de natureza pessoal.

Foco em jogos da Copa do Mundo

A ação não pede apenas a reparação pelos danos financeiros e morais já causados, mas também busca impedir a repetição de práticas publicitárias abusivas no mercado de apostas. Para embasar a acusação, o promotor citou campanhas veiculadas durante a Copa do Mundo, destacando, em especial, o “induzimento abusivo da influenciadora no jogo entre Argentina e Cabo Verde”.

O processo tramita na 7ª Vara Cível de Brasília e, até o momento, não há uma decisão liminar proferida pela Justiça.