A Receita Federal identificou indícios de crime tributário e enviou uma “representação fiscal para fins penais” contra a emissora carioca. A medida ocorre após investigações nos contratos PJ (pessoa jurídica) de prestadores de serviço da Globo. A informação foi publicada pelo site Notícias da TV.
Segundo o veículo, quatro executivos do alto escalão da TV Globo como os responsáveis por esse tipo de contratação. São eles: Jorge Nóbrega, presidente do Grupo Globo desde 2017; e Marcelo Soares, diretor-geral da Som Livre desde 2011 –a gravadora foi vendida para a Sony neste ano, mas ele segue como CEO.
“Em síntese, foi apurado que o sujeito passivo, em conluio com a Globo, simulou o recebimento de valores a título de prestação de serviços por pessoa jurídica por ela própria constituída, utilizando-se do estratagema da pejotização, com a finalidade de diminuição ilícita dos tributos incidentes sobre rendimentos do trabalho com vínculo empregatício”, diz trecho do documento da Receita.
O órgão utilizou como base a lei da sonegação fiscal (Lei 8.137/1990) para indicar que a Globo e os artistas investigados cometeram crime contra a ordem tributária. De acordo com o “Leão”.
A Receita enviou os dados ao Ministério Público Federal sob a alegação de crimes contra a ordem financeira. O MP, contudo, precisa aguardar o processo ser julgado pelo Carf para definir os próximos passos da ação, já que a Justiça não recebe uma denúncia enquanto não há uma resolução sobre o recurso –ou seja, a Globo, os executivos e os artistas não estão condenados nem foram considerados culpados no judiciário.
A Globo argumenta que todos os contratos da empresa estão dentro da lei, mas diz que é passível de fiscalizações como qualquer outra companhia e adianta que exercerá o direito de defesa.
