Na manhã desta quarta-feira (19), a Anvisa decidiu adiar a decisão sobre se libera ou não a venda de testes rápidos de Covid-19 para que a população possa realizar o exame em casa.
4 diretores decidiram pelo adiamento da decisão e pela cobrança de mais dados. A liberação dos autotestes foi pedida pelo Ministério da Saúde diante da explosão do número de casos com a chegada da variante Ômicron.
Apesar de a relatora do processo votar pela liberação, mesmo com críticas em seu voto, a maioria dos diretores da Anvisa decidiram acompanhar o posicionamento do diretor Rômison Rodrigues Mota, que solicitou a realização de diligências, dentro de um prazo de até 15 dias, para cobrar do Ministério da Saúde a formalização de uma politica publica antes de decidir sobre a liberação do autoteste.
Em seus posicionamentos, os diretores da agência criticaram a falta de uma política pública do Ministério da Saúde para testagem ampla da população.
Os diretores também apontaram a falta de regulamentação sobre o uso do autoteste, apesar de ela ter sido cobrada durante o processo.
Um dos principais pontos levantados pela Anvisa é a falta de orientação sobre como se dará a notificação, ou seja, se os casos positivos serão incluídos no balanço oficial. Os testes realizados dentro das farmácias são contabilizados regularmente.
A relatora do processo, Cristiane Rose Jourdan, defendeu a aprovação fazendo a ressalva de que o produto “pode representar excelente estratégia de triagem” e “medida adicional” no controle da pandemia.
