Embora as investigação da Polícia Federal, que ocasionaram na operação deflagrada nesta terça-feira (29), esteja centrada em 12 contratos da Saúde do Pará, a organização indicou a possibilidade de o esquema, possivelmente chefiado pelo governador Helder Barbalho, ser ainda maior.
No pedido de autorização encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a PF aponta a suposta “existência de uma corrupção institucionalizada, dentro de uma estrutura de Poder, com fortíssimos indícios de participação de agentes públicos e políticos, incluindo o governador e seus secretários”.
De acordo com a PF, há indícios de que a corrupção no Pará tem um “caráter sistêmico” e chega em ao menos quatro secretarias estaduais: Saúde, Educação, Transporte, Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia.
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“Portanto, o que a princípio aparentava ser um caso isolado de fraude em licitação, com o desenrolar das investigações, revelou-se como sendo mais uma atuação da organização criminosa do governo do Estado do Pará, possivelmente, chefiada por Helder Barbalho […]”,diz trecho da representação policial reproduzido no despacho do ministro do STJ, Francisco Falcão.
Em outro trecho do pedido de investigação, a PT também registrou a possibilidade de Helder Barbalho exercer função de liderança no grupo criminoso, “com provável comando e controle da cadeia delitiva”.
“As investigações indicam que o governador do estado do Pará, Helder Barbalho, tratava previamente com empresários e com o então chefe da Casa Civil Parsifal Pontes sobre assuntos relacionados aos procedimentos licitatórios que, supostamente, seriam loteados, direcionados, fraudados, superfaturados, praticando prévio ajuste de condutas com integrantes do esquema criminoso e, possivelmente, exercendo função de liderança na organização criminosa, com provável comando e controle da cadeia delitiva, dado que as decisões importantes acerca dos rumos da organização criminosa lhe pertenciam”, registra trecho transcrito na decisão que autorizou a Operação S.O.S.
De acordo com a Polícia Federal (PF), há coincidência de atores e de modus operandi em quatro investigações atualmente em curso: dois inquéritos que tramitam no STJ sobre fraude na compra de equipamentos médico-hospitalares para o combate ao novo coronavírus; um inquérito no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) sobre aquisição de cestas básicas pela Secretaria de Educação; e a uma investigação de que haveria um esquema de dispensa de licitação de contratos. Segundo a PF, no caso das dispensas de licitação haveria a participação direta do governador Helder Barbalho e do secretário do Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, Pasifal de Jesus Pontes.
“Existem fortes indícios de um quadro de corrupção sistêmica imbricada no seio do Governo do Estado do Pará, que conta com a atuação de agentes públicos e políticos de seu mais alto escalão. Logo, não há de se falar em uma análise isolada dos fatos, pelo contrário, o contexto apresentado através das investigações conduzidas pela Polícia Federal apontam para a gravíssima e reiterada prática de fraudes, direcionamentos, superfaturamentos e desvios e recursos públicos perpetrados por uma organização criminosa, altamente estruturada, que atua de modo estável e permanente na consecução de seus objetivos espúrios”, afirmou a PF.
No despacho em que autorizou a Operação S.O.S, o próprio Francisco Falcão considerou haver “robustos indícios da anuência e participação” do governador ao menos no esquema criminoso dedicado a desvios de recursos da saúde.
