Neste sábado (10), a Justiça Eleitoral decidiu acatar o recurso do candidato a prefeito de Porto Alegre, Gustavo Paim (PP) e determino a suspensão da divulgação do show de Caetano Veloso em apoio à campanha de Manuela D’Ávila (PCdoB).
No pedido à justiça, Gustavo Paim disse que “o próprio cantor noticiou nas suas redes sociais a intenção de realizar o evento para arrecadação de recursos para a campanha da candidata Manuela D’Ávila”. Segundo o político, o show burla a regra que proíbe a realização de eventos artísticos em benefício de campanhas eleitorais, segundo resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
“Estampado, portanto, que o evento planejado não se apresenta com característica vinculada exclusivamente ao entretenimento, com completa ausência de relação com o atual período eleitoral. Pelo contrário. Os atos de divulgação associam a apresentação do renomado cantor a evento planejado e que tem evidente relação com a campanha eleitoral da candidata Manuela, revelando-se aberto o comando do artigo 39, § 7º, da Lei n. 9.504/97, na medida em que veda a participação de artistas em ‘showmício’ ou ‘evento assemelhado’, desimportando a existência, ou não, de remuneração”, escreveu juiz Leandro Figueira Martins.
O evento com Caetano Veloso estava marcado para o dia 7 de novembro e buscava destinar recursos da comercialização de ingressos online para as campanhas de Manuela e de Guilherme Boulos (PSOL), em São Paulo. O show foi marcado para ocorrer na plataforma de lives showIn.tv apenas para quem possuir os ingressos.
