Impostos combustíveis Bolsonaro
Nesta segunda-feira (08), o presidente Jair Bolsonaro afirmou, em conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, que pretender reduzir a alíquota de Pis/Cofins aplicadas sobre os preços dos combustíveis no Brasil.
Atualmente, o tributo tem o valor de R$ 0,35 sobre o preço do diesel. “Hoje tenho uma reunião com a equipe econômica para ver se a gente bate o martelo. Queremos diminuir os impostos federais. Mas, para diminuir, pela lei existente, eu tenho que arrumar outro lugar para tirar o dinheiro, a não ser que o Parlamento me dê liberdade para reduzir sem apontar uma outra fonte para compensar isso”, afirmou.
Na conversa, Bolsonaro comentou que o preço dos combustíveis na bomba é alto.
“O preço [dos combustíveis] na refinaria é menos da metade do preço da bomba. O que encarece são impostos e mais outras coisas também. O imposto federal é alto, o imposto estadual é alto e a margem de lucro de distribuidores e dos postos é grande. Está todo mundo errado aí, no meu entendimento”.
Ele comentou que existe a previsão de novos reajustes no preço dos combustíveis para os próximos dias. “Vai ser chiadeira com razão? Vai. Eu tenho influência na Petrobras? Não”, destacou o presidente.
Mais cedo, a Petrobras já comunicou um reajuste nos preços médios de venda às distribuidoras da gasolina, diesel e gás de cozinha válido a partir desta terça-feira (9). De acordo com uma previsão da Ativa Investimentos, preço da gasolina na bomba deve sofrer um reajuste de até 12% nos próximos 15 dias. A avaliação é de que o aumento seja aplicado de forma fracionada, em duas vezes.
“O combustível é uma coisa que afeta todo mundo. Estamos trabalhando num primeiro momento em cima do óleo diesel. O PIS/Cofins custa R$ 33 centavos por litro. O ICMS também é grande, maior que esse. Ambos são altos, mas os governadores dizem que não podem perder receita e estão no limite. O governo federal também está no limite, masquem está mais com a corda no pescoço é a população consumidora”, avaliou Bolsonaro ao lembrar que a dívida do governo é superior a R$ 5 trilhões.
Segundo Bolsonaro, o governo “está fazendo o impossível” e lamentou a falta de refinarias em território nacional. “No governo anterior, tentaram fazer três refinarias. Gastaram bilhões e não fizeram nenhuma. Hoje, importamos parte do óleo diesel e a Petrobras alegas que, se não aumentar o preço do diesel, vamos importar algo para vender mais barato e poderia haver desabastecimento”, contou aos apoiadores.
Na última sexta-feira (5), Bolsonaro fez uma reunião com ministros, o presidente da Petrobras Roberto Castello Branco e representantes dos caminhoneiros e manifestou o interesse de enviar ao Congresso um projeto para atribuir aos Estados a definição do ICMS sobre os combustíveis.
Após receber críticas de governadores pela proposta, ele disse que não quer interferir no ICMS: “A minha proposta é para que o imposto seja cobrado em um valor fixo sobre o litro do combustível ou em um percentual em cima do preço das refinarias, porque tem bitributação. Não estou procurando encrenca, nem acusando os governadores por cobrar demais. Nós também cobramos demais, mas devemos buscar uma solução de forma pacífica”.
