sexta-feira, 14 de maio de 2021

Bolsonaro pode decidir hoje sobre Orçamento de 2021

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O impasse em torno do Orçamento de 2021 pode chegar ao fim nesta segunda-feira (19), segundo previsão dada pelo próprio presidente Jair Bolsonaro nos últimos dias. A informação é da CNN Brasil.

Apesar de a decisão poder sair ainda hoje, Bolsonaro tem até quinta (22) para sancionar ou vetar o projeto que passou pelo Congresso Nacional.

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O principal entrave é que o texto da maneira como foi aprovado pelos parlamentares não prevê dinheiro suficiente para o pagamento das despesas obrigatórias, ou seja, aqueles pagamentos que não podem ser cancelados, como gastos com benefícios previdenciários, por exemplo.

Desde que o texto chegou às mãos de Bolsonaro, ele acionou várias frentes dentro do governo para solucionar o impasse orçamentário, e há a possibilidade de que trechos sejam vetados.

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Caso isso ocorra, o presidente pode se indispor com o Congresso, que se debruçou sobre o tema para aprovar, ainda que atrasado, o Orçamento de 2021.

Se Bolsonaro sancionar o texto como está, pode ser enquadrado na lei de responsabilidade fiscal por furar o teto de gastos. O presidente foi questionado sobre o tema por jornalistas nos últimos dias, mas ele preferiu não comentar.

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A apoiadores, no entanto, ele mencionou o assunto na sexta-feira (16) e sinalizou que vetos podem ocorrer. Bolsonaro classificou o projeto como “uma coisa absurda”, pois se ele sanciona da maneira como está, “ele é quem vai ter que pagar a conta”.

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Gazeta Brasil
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