O presidente Jair Bolsonaro recorreu de duas autuações feitas pelo Governo de São Paulo por não ter usado máscara durante manifestações ocorridas no Estado. A informação é do portal R7.
Ao todo são seis infrações cometidas por Bolsonaro no território paulista, administrado pelo governador tucano João Doria, um de seus rivais políticos.
As multas das quais Bolsonaro recorreu ocorreram em 12 de junho em manifestação na capital paulista e, a segunda, 25 do mesmo mês, em Sorocaba. Nos dois casos, os recursos apresentados aos autos foram indeferidos, resultaram em multas, cujos novos recursos estão em análise.
Nas duas ocasiões, as sanções aplicadas foram por descumprimento da lei que determina o uso de máscaras em locais públicos para prevenção da covid-19, de acordo com o decreto estadual 64.959. O valor para cada uma é de R$ 552,71.
Há, ainda, outras quatro infrações cometidas por Bolsonaro que estão em tempo de recurso.
De acordo com o governo de São Paulo, as multas podem chegar até R$ 4,5 milhões com base na legislação federal, isso porque há reincidências e casos de que o chefe do Executivo teria colocado a população em risco, consideradas infrações sanitárias gravíssimas.
Esgotados os recursos das multas, o presidente deverá pagar o respectivo valor ou poderá ter o nome incluído na dívida ativa do Estado e no Serasa.
Infrações cometidas por Bolsonaro em São Paulo:
1ª – 12 de junho em São Paulo
2ª – 25 de junho em Sorocaba
3ª – 31 de julho em Presidente Prudente
4ª, 5ª e 6ª – 20 e 21 de agosto em Iporanga, Eldorado e Ribeira