(Brasília - DF, 25703/2020) Presidente da República Jair Bolsonaro, durante coletiva de imprensa ao lado do Presidente do Banco Central Roberto Campos Neto, do Presidente da Caixa Pedro Guimarães e do Presidente do BNDES Gustavo Montezano. Foto: Marcos Corrêa/PR

O presidente Jair Bolsonaro vetou nessa segunda-feira (06), novos trechos da lei 14.019, que obriga o uso de máscaras em espaços compartilhados, como ambientes de trabalho e transporte público (táxi, ônibus, carros de apps), entre outros.

Agora, ficam desobrigados a usar a máscara, pessoas que estejam em estabelecimentos prisionais ou de cumprimento de medidas socioeducativas.

Bolsonaro vetou também, o trecho que obrigava estabelecimentos comerciais a informarem, por meio de cartazes, a forma correta de utilizar máscaras e a informação sobre o número limite de pessoas que podem permanecer no local sem gerar aglomerações.

Na primeira leva de vetos, o presidente vetou o uso de máscaras em templos religiosos, no serviço público e em estabelecimentos comerciais em geral. Bolsonaro disse que essas regras incorriam em “possível violação de domicílio”

Os estabelecimentos comerciais, da mesma maneira, ficaram desobrigados de oferecerem máscaras para clientes ou funcionários.

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