Setor portuário – Ministério da Infraestrutura
Modernizar e ampliar os portos brasileiros têm sido uma das prioridades do Governo Federal. Segundo o Ministério da Infraestrutura, até 2022, o setor portuário deve movimentar mais de R$ 30 bilhões em investimentos.
“Nós temos a programação de investimentos de até R$ 30 bilhões entre portos organizados, ou seja, os portos públicos do país, e terminais de uso privado nas regiões fora das poligonais de postos organizados. Então, para os próximos anos, para 2021 e 2022, nós temos algo em torno aí de 30 leilões a serem realizados nos diversos portos do país; e temos uma carteira de mais de 60 contratos de adesão de terminais de uso privado a serem assinados”, afirma o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni.
Recentemente, foram assinados, por exemplo, os contratos de arrendamento de dois terminais de celulose, no Porto de Santos, em São Paulo, leiloados em agosto deste ano e vencidos pelo consórcio Eldorado Brasil Celulose e Bracell Celulose.
Segundo o Ministério da Infraestrutura, as duas empresas administrarão as áreas dos terminais STS14 e STS14A por um período de 25 anos. O grupo Eldorado Brasil Celulose arrematou o terminal STS14 com o lance de R$ 250 milhões. Já o terminal STS14A, foi arrematado pelo grupo Bracell Celulose por R$ 255 milhões. Um total arrecadado de R$ 505 milhões.
BR do Mar
Outro projeto que deve impulsionar a atração de investimentos privados para o setor portuário e de cabotagem no país é o BR do Mar, em tramitação no Congresso Nacional.
Com o Programa de Incentivo à Cabotagem, conhecido como BR do Mar, o Governo Federal quer ajustar a legislação de forma a incentivar o setor aquaviário no Brasil, tornando-o uma alternativa logística às rodovias e ferrovias brasileiras. O Brasil possui mais de 8 mil quilômetros de costa.
A cabotagem é a navegação entre portos ou pontos de um mesmo país. Se aprovado, o projeto deve ampliar a concorrência, criar novas rotas e reduzir custos na navegação entre portos.
O programa foca em quatro eixos: frota, indústria naval, custos e porto e a expectativa do Governo é que ele ajude a incentivar a retomada da economia brasileira no período pós-crise.
Ranking do Fórum Econômico Mundial
O setor portuário brasileiro, segundo o Ministério da Infraestrutura, subiu 13 posições no ranking de modais do Fórum Econômico Mundial.
Segundo o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, esse crescimento se deve, entre outras coisas, aos novos investimentos no setor.
“Há uma agenda forte de desburocratização do tratamento da carga. Há uma busca incessante do aumento da tecnologia, da inovação em nossos portos. E, com isso, a gente já percebe, esse é o resultado da pesquisa, uma melhoria de percepção dos investidores, dos operadores dessa nossa comunidade portuária”, explica Piloni.
Na semana passada, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, também se pronunciou sobre o tema nas redes sociais. “Apesar do ano difícil, o segmento mostrou resiliência em 2020. Galgamos posições importantes no ranking de eficiência mundial do segmento e registramos movimentações recordes nos portos brasileiros.”
Prêmio Portos + Brasil
Os portos públicos brasileiros com os melhores índices de desempenho também receberam, recentemente, o prêmio Portos + Brasil, criado pelo Ministério da Infraestrutura.
Essa primeira edição avaliou os melhores portos do país, em quatro categorias. São elas: Aumento de movimentação; de margem financeira; de investimentos planejados e de indicadores de gestão de recursos humanos.
Entre os premiados, estão os Portos do Paraná e de Santos e a Companhia Docas do Pará.
“O Prêmio Portos + Brasil foi uma iniciativa do Ministério da Infraestrutura que promove as boas práticas de gestão nos portos organizados do Brasil”, ressalta Piloni.
Segundo o presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias, Sérgio Aquino, a premiação Portos + Brasil demonstra a grande evolução da administração portuária brasileira. “Isto gera o grande resultado de atração de investimentos pela iniciativa privada na infraestrutura portuária do Brasil”, afirma Aquino.
*Com informações de Ministério da Infraestrutura
