Defesa Civil Nacional -Uma força tarefa do Governo Federal segue promovendo uma série de ações para mitigar os impactos causados pelas fortes chuvas que têm ocorrido desde o final de novembro em diversos municípios da Bahia. O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), além de ter reconhecido a situação de emergência em 17 cidades do sul do estado, já liberou R$ 1,27 milhão para Eunápolis para assistência humanitária, R$ 433,9 mil para a cidade de Ibicuí para aquisição de cestas básicas e kits de limpeza e dormitório (portarias das duas cidades serão publicadas nesta segunda-feira no Diário Oficial da União) e outros R$ 51,4 mil para execução de ações de resposta em Itaberaba em decorrência das inundações. Também articula com os órgãos do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil o desenvolvimento de atividades conjuntas visando o atendimento imediato à população afetada e mantém o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD/SEDEC) operando em alerta máximo.
Equipes da Defesa Civil Nacional seguem no estado desde o dia 29 de novembro, ajudando a elaborar os pedidos de recursos com mais agilidade. Os municípios de Ruy Barbosa, Maragogipe, Ibicuí, Eunápolis, Jucuruçu e Itamaraju já enviaram os planos de trabalho para liberação de recursos, o que tem ocorrido de forma célere.
O secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil do MDR, coronel Alexandre Lucas, reforça que a atuação na região é de todo o Governo Federal. “Temos duas equipes da Secretaria Nacional de Defesa Civil na região. Já deslocamos três aeronaves da Polícia Rodoviária Federal e das Forças Armadas, que ainda não chegaram por falta de teto. Temos o Ministério da Saúde, com a Força Nacional do SUS levando medicamentos para a população, o Ministério da Cidadania, com recursos para abrigamento, e o DNIT na recuperação e liberação de pistas. Essas são outras ações de governo voltadas para minimizar os impactos na região”, explica o secretário.
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) coordena as intervenções de outros órgãos do Governo Federal, envolvidos nesta força tarefa. Confira abaixo a ação de cada um até a manhã deste sábado:
Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)
- Mobilização de duas equipes do Grupo de Apoio a Desastres (GADE) para apoiar os municípios afetados:
- Base GADE 1: Itamaraju – Estabelecimento do Comando e Controle do Estado. Gade estabelecendo Base Federal e apoio técnico da equipe para procedimentos junto aos municípios;
- Base GADE 2: Eunápolis – Apoio técnico da equipe para procedimentos junto aos municípios.
- Articulação com os órgãos do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil – Eixo Monitoramento e Resposta para o desenvolvimento de atividades conjuntas visando ao atendimento imediato à população afetada;
- Articulação com a defesa civil estadual e municipais para a resposta às ocorrências e ações de socorro, assistência e reconhecimento federal;
- Acionamento das Forças Armadas para apoiar na resposta às ocorrências.
- O Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD/SEDEC) está operando em alerta máximo, em virtude das chuvas registradas (em torno de 300mm nos últimos 3 dias), acumulados previstos para as próximos 48 horas (em torno de 150mm) e danos humanos no Litoral Sul da Bahia.
Ministério da Cidadania (MC)
- O Ministério da Cidadania está atuando também no repasse de recursos aos municípios para a estruturação de acolhimentos provisórios para desalojados e desabrigados, prestando todo o apoio técnico necessário ao município para acessar o recurso, repassado via fundo a fundo. Além disso, está atuando na distribuição emergencial de cestas de alimentos às famílias dos territórios atingidos. Estimativa inicial de 32.000 cestas a serem entregues.
- Mobilização da Rede SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e orientação dos gestores estaduais e municipais de assistência social com relação a solicitação do cofinanciamento federal, e da implantação e manutenção dos alojamentos provisórios para acolher famílias e indivíduos que se encontram desalojados/desabrigados.
- Reunião com a Superintendência Estadual de Assistência Social para tratar das ações referentes à população afetada. A Sedec participou como ouvinte.
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
A Anatel acompanha e realiza ações constantes para manter a estabilidade da rede de comunicação na região.
Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT)
- Liberação total na BR 101, na altura do quilômetro 722, que fica no município de Eunápolis. A interdição havia ocorrido na Ponte do Rio do Peixe (água passava por cima da referida ponte, que ameaçava ceder em virtude das fortes chuvas).
- O departamento também fez interdição no quilômetro 811 da BR 101, na ponte do rio Jucuruçu Norte, em Itamarajú, na Bahia, para monitoramento. O tráfego já está totalmente liberado.
- Determinou ordem de atenção na Ponte do Rio Jequitinhonha. A cota do rio está muito alta.
- Ministério da Defesa
- Envio de aeronave para sobrevoo de avaliação e reconhecimento de áreas afetadas.
Ministério da Saúde (MS)
- Emissão de alertas;
- Articulação de ações conjuntas com a equipe da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (SUDEC) e da saúde;
- Força Nacional do SUS seguiu para região a fim de prestar apoio aos municípios afetados.
- Envio de medicamentos para as áreas afetadas
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH)
- Articulação com a coordenação estadual de comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas. Reunião com Prefeitos e Secretarias de Assistência Social dos municípios afetados
- Reunião com Representantes da Sedec, Pátria Voluntária e municípios afetados para articulação das ações de resposta e restabelecimento.
- Contato com as Instituições de Longa Permanência dos municípios afetados para verificar segurança dos acamados
- Realização de reunião com Conselhos Tutelares, Conselhos de Direitos para garantir a proteção das pessoas abrigadas / alojadas
- Reunião com Conselheiros Tutelares dos municípios de Teixeira de Freitas, Jacuruçi, Medeiros Neto, Itanhém e Itamarajú
- Orientação acerca do atendimento e acompanhamento das vítimas abrigadas, principalmente a população mais vulnerável (crianças, pessoas com deficiência, idosos e outros)
- Levantamento dos municípios que solicitam apoio no que se refere às doações de roupas masculinas e femininas, bem como infantis, alimentos, água potável, fraldas infantis e geriátricas
- Emissão de alertas
- Articulação de ações conjuntas com a equipe da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (SUDEC) e da saúde
- Força Nacional do SUS foi para região a fim de prestar apoio aos municípios afetados
- Reunião com as secretarias de Saúde e Assistência Social
Pátria Voluntária
- Possibilidade de repasse de recursos para entidades credenciadas com o objetivo de comprar itens de assistência humanitária e viabilizar o transporte para as áreas afetadas.
Polícia Rodoviária Federal (PRF)
- Está mobilizando uma aeronave , com previsão de chegada neste sábado (11), a qual ficará à disposição da Sala de Situação.
