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Margareth Menezes, futura ministra da Cultura no governo de Lula (PT), responde a diversos processos na Justiça do Trabalho. Ao menos 12 ações contra a cantora foram identificadas junto a tribunais trabalhistas, de acordo com levantamento feito pelo portal Metrópoles.
Em nove desses processos, a futura ministra da Cultura foi condenada ou fechou acordo com os funcionários, movimentando ao todo R$ 675,3 mil. Outras três ações trabalhistas, que ainda não tiveram conclusão, têm valor de causa de R$ 194,9 mil.
Margareth Menezes é dona das empresas Estrela do Mar Produções Artísticas, fundada em 2001, Pedra do Mar Produções Artísticas, criada em 2009, e Associação Fábrica Cultural, iniciada em 2004. Todas são sediadas em Salvador, na Bahia, onde Menezes nasceu.
A artista também é acusada de não pagar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), horas extras e férias a funcionários que trabalharam com ela por mais de dez anos.
Essas ações foram ajuizadas nos tribunais regionais trabalhistas da 5ª Região (TRT-5) e da 15ª Região (TRT-15), de 2015 a 2022.
De acordo com um dos ex-funcionários da cantora, Cláudio Fiuza, de 49 anos, que entrou com uma ação contra ela na Justiça do Trabalho, ele foi demitido depois de quase 13 anos de trabalho sem aviso prévio.
Ele trabalhava como roadie da artista, uma espécie de obreiro ou faz-tudo da banda, mas era contratado sem carteira assinada.
Fiuza contou em petição que seu trabalho consistia em ajudar a cantora e outros músicos no palco, assim como prestar apoio durante os shows, montando e demonstrando instrumentos. Ele disse que chegou a trabalhar 16 horas por dia durante eventos.
O que diz Margareth Menezes sobre as acusações
“Em resposta às últimas manifestações de apoio e apreço, a futura Ministra da Cultura Margareth Menezes agradece a confiança e o carinho recebido pelos mais diversos setores da sociedade brasileira e afirma que, ao longo dos seus 35 anos de carreira, tem se pautado pelo respeito à cultura, aos trabalhadores da cultura, assim como à legislação trabalhista vigente.
Por isso mesmo, considera que a exposição de sua vida privada ou empresarial, sempre pautada na defesa dos direitos dos trabalhadores e fazedores de cultura, nada mais é do que a repetição da cantilena conservadora na busca de criminalização da atividade cultural e dos seus artistas.
O momento é de esperança no futuro e na reconstrução do Ministério da Cultura e os esforços da artista estão direcionados para este objetivo. Ataques visando desgastar sua imagem só corroboram a presença do racismo estrutural, da misoginia e do preconceito em nossa sociedade. O que importa mesmo é que o Ministério da Cultura está voltando e será dirigido por uma mulher negra!
Quanto às questões trabalhistas ou comerciais das empresas que a artista foi ou é vinculada, cumpre dizer, de início, que a Certidão Negativa da Justiça do Trabalho (disponível ao público) confirma a inexistência de quaisquer débitos trabalhistas relacionados à futura Ministra. Ademais, contendas que, porventura, existam ou venham a existir, terão tratamento adequado e os seus conflitos resolvidos nas instâncias pertinentes, ou seja, a Justiça.
Há que se dizer que, ao longo da carreira da artista, milhares de colaboradores passaram por sua equipe, e a existência de, apenas, três processos que estão no seu trâmite processual regular, uma vez que todos os demais já foram concluídos, é inexpressiva diante da longa trajetoria de mais de três décadas de trabalho”.
