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Desde o ano passado, o Governo Federal tem intensificado um trabalho de modernização e combate a fraudes no Cadastro Único (CadÚnico), para “assegurar” que os benefícios sociais sejam direcionados a quem realmente tem direito.
Como resultado, 3,7 milhões de pessoas foram excluídas de programas federais, como o Bolsa Família, a Tarifa Social de Energia Elétrica e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Essas informações foram divulgadas pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, durante sua participação no programa Bom Dia, Ministro, transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
O Cadastro Único é essencial para que famílias de baixa renda possam acessar mais de 25 programas sociais oferecidos pelo Governo Federal. Atualmente, cerca de 92 milhões de brasileiros de baixa renda estão inscritos no CadÚnico. Segundo Wellington Dias, o desafio de gerenciar um cadastro com tantas informações é significativo, envolvendo desde recém-nascidos até pessoas com deficiências ou idade avançada. Ele destaca que o cadastro foi reduzido de 95 milhões para 92 milhões de registros após as revisões.
O ministro enfatizou a importância da modernização do Cadastro Único, citando o esforço para unificar bases de dados, como as da Dataprev e do Serpro, que acumulam 1,3 pentabytes de informações. Dias explicou que a modernização visa melhorar a eficiência e a precisão no gerenciamento dos dados.
Entre as fraudes identificadas e combatidas, Dias mencionou casos de CPFs falsos e discrepâncias nas informações de renda, onde pessoas com rendimentos elevados estavam recebendo benefícios destinados a famílias de baixa renda. Ele ressaltou que o objetivo é garantir que apenas aqueles que realmente necessitam dos benefícios recebam, enquanto casos de fraude são corrigidos.
O processo de cancelamento de benefícios é descrito pelo ministro como rigoroso e cuidadoso, garantindo que não haja injustiças. Segundo Dias, após a identificação de irregularidades, o processo envolve notificações, visitas e várias etapas de revisão antes da decisão final sobre o cancelamento. Ele reafirmou que o objetivo é fiscalizar com responsabilidade e garantir que ninguém com direito aos benefícios seja excluído injustamente.
Dias também mencionou que o Tribunal de Contas da União identificou um potencial prejuízo de R$ 34 bilhões devido a irregularidades no pagamento do Bolsa Família, anteriormente conhecido como Auxílio Brasil. O ministro destacou sua responsabilidade em zelar pelo dinheiro público e garantir que os recursos sejam destinados corretamente, sem permitir fraudes.
