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O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou nesta sexta-feira (16) que mais quatro entidades associativas devem ser incluídas no processo que apura possíveis fraudes em aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo ele, os indícios apontam que essas entidades também realizaram descontos indevidos nas folhas de pagamento dos beneficiários.
“Neste momento, nós temos 12 entidades, é possível que a gente já estabeleça um lote de mais quatro entidades, pelo menos”, declarou Messias à Agência Brasil. O ministro, no entanto, não informou o valor arrecadado por essas novas entidades ao longo dos anos que poderá ser alvo de medidas cautelares, como o bloqueio de bens.
Na semana passada, a AGU pediu à Justiça Federal o bloqueio de R$ 2,56 bilhões em bens de 12 entidades consideradas como o “núcleo da fraude”. Elas concentram o maior número de queixas registradas por segurados do INSS. As irregularidades envolvem descontos realizados sem autorização dos beneficiários, em nome de entidades associativas.
A investigação faz parte da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) no mês passado. A operação apura o desconto irregular de mensalidades por parte dessas entidades entre 2017 e 2024. De acordo com a CGU, houve um aumento expressivo nos descontos e nas reclamações entre 2017 e 2019.
Segundo o ministro, há fortes indícios de que diversas entidades foram criadas a partir de 2019 com o único objetivo de aplicar golpes. “Existe um volume grande de entidades que foram criadas, a partir de 2019, com o propósito de fraudar, ou seja, não oferecer nenhum benefício para o associado”, disse Messias. A Polícia Federal estima que os descontos suspeitos somam R$ 6,3 bilhões no período entre 2019 e 2024.
Mais de 1 milhão de pedidos de reembolso já foram registrados por aposentados e pensionistas lesados. Os pedidos podem ser formalizados pelo site ou aplicativo Meu INSS, além do telefone 135. Desde a última terça-feira (13), cerca de 9 milhões de beneficiários começaram a ser notificados sobre os descontos identificados.
Agora, os segurados conseguem acessar o nome da entidade responsável pelos débitos diretamente no aplicativo, por meio do serviço Consultar Descontos de Entidades Associativas.
“Com os dados que os aposentados, que estão colaborando conosco neste momento, estão nos repassando, nós temos condições e elementos de buscar mais bens de outras entidades que também estariam, potencialmente, envolvidas nesta fraude”, concluiu Messias.
