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A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cobrou uma resposta do governo federal sobre um grave caso de racismo envolvendo a ministra Vera Lúcia Santana de Araújo, vice-diretora da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TSE). Vera Lúcia teria sido destratada e impedida de entrar no auditório da Advocacia-Geral da União (AGU), mesmo após se identificar como ministra substituta do TSE.
O incidente ocorreu na última sexta-feira (16), quando Vera Lúcia compareceu ao local na condição de convidada para palestrar no 25º Seminário Ética na Gestão, Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, da Comissão de Ética da Presidência da República – ironicamente, um evento sobre o tema da discriminação.
“Racismo é crime, etarismo é discriminação. É inconstitucional, imoral e injusto qualquer tipo de tratamento em razão de qualquer critério que não seja o da dignidade da pessoa humana”, declarou Cármen Lúcia, visivelmente indignada, na abertura da sessão do TSE nesta terça-feira (20). “Atinge a Justiça Eleitoral como um todo e aos brasileiros e brasileiras. Nós fazemos campanhas permanentes pela inclusão, pela igualdade, pela possibilidade de ninguém passar por tratamento como esse”, acrescentou.
A presidente do TSE reforçou a necessidade de uma reação firme. “Isso não pode persistir sem que haja reação. E o Direito brasileiro dá todos os instrumentos para reagir contra esse tipo de comportamento. Todo ser humano merece respeito em sua dignidade. Não há como se compadecer desses comportamentos”, completou.
AGU Pede Desculpas e Promete Providências
Cármen Lúcia informou que oficiou o presidente da Comissão de Ética da República para relatar o ocorrido e cobrou providências à própria AGU. Em resposta, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, enviou sua assessora especial de Diversidade e Inclusão, Cláudia Trindade, com um pedido formal de desculpas que foi lido durante a sessão do TSE.
Apesar da ofensa, a ministra Vera Lúcia Santana de Araújo conseguiu entrar e participou do painel “Mecanismos de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação”. Cláudia Trindade também informou que providências já estão sendo tomadas em relação ao ocorrido, e a AGU enviou um ofício ao TSE se solidarizando com a ministra.
