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O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, se encontrou com Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, figura central em um esquema de fraudes que desviou até R$ 6,5 bilhões em descontos previdenciários. A reunião, que incluiu outros membros do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ocorreu em 12 de janeiro de 2023, no início do atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na ocasião, Wolney Queiroz ainda era deputado federal pelo PDT-PE. As informações foram divulgadas nesta terça-feira (3) pelo portal Metrópoles.
Além do ministro e de Antunes, estavam presentes na reunião André Fidelis, então diretor de Benefícios do INSS, e Alexandre Guimarães, da diretoria de governança do instituto. O procurador-geral do órgão, Virgílio Oliveira Filho, afastado do cargo em abril por decisão judicial, também participou.
Um registro da reunião mostra ainda a presença de Rogério Soares de Sousa, ex-superintendente do INSS no Nordeste, e Marcos de Brito Campos Júnior, que atuou como diretor da superintendência por cerca de sete anos e, em outubro de 2023, foi nomeado diretor de Administração e Finanças do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).
Ministro alega “não se lembrar” e defende boa-fé
Questionado pelo senador Sérgio Moro (União-PR) em sessão do Senado no dia 15 de maio, Wolney Queiroz disse “não se lembrar” de ter se encontrado com Antunes ou com os empresários Danilo Trento e Maurício Camisotti, também envolvidos nas fraudes do INSS.
“Olha, eu posso ter, eventualmente, me encontrado com alguns deles, não me lembro de tê-los recebido, mas eventualmente posso ter recebido. O nosso ministério recebe dezenas de pessoas, e eu não tenho nenhuma lembrança de conhecê-los, nem tenho nenhuma relação com eles. Relação com eles, de certeza, eu posso garantir que não tenho qualquer relação”, afirmou o ministro.
Em nota enviada ao Metrópoles, Wolney Queiroz afirma que a reunião foi organizada por Virgílio Oliveira Filho para apresentar “um panorama técnico da pasta no âmbito do processo de transição”. A nota acrescenta: “A atividade foi registrada, na ocasião, nas redes sociais do próprio Wolney, o que reforça a boa-fé no encontro e no que diz respeito a todos os presentes. O ministro não tem qualquer relação com investigados pela Polícia Federal. Sua longa trajetória na vida pública sempre foi pautada por transparência, integridade e compromisso com o interesse público”.
Antonio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, é apontado pela investigação da Polícia Federal como figura central nas fraudes de descontos irregulares em aposentadorias. Ele teria recebido cerca de R$ 53,58 milhões de associações e empresas intermediárias no esquema.
Conforme detalhado em relatório dos investigadores, os valores foram repassados por meio de empresas ligadas a Antunes. O documento também indica que aproximadamente R$ 9,32 milhões teriam sido direcionados por ele a funcionários públicos e companhias associadas a altos escalões do INSS.
Antunes foi investigado na Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal em 23 de abril, que visava desarticular práticas ilegais de dedução nos proventos de aposentados e pensionistas. A apuração sugere que Antunes utilizava suas empresas para oferecer serviços de consultoria a associações que realizavam cobranças mensais aos beneficiários do INSS.
Ele teria atuado como lobista em nome de empresas junto ao INSS. Uma procuração emitida em 2022 pela Ambec (Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos), uma das entidades sob investigação, o autorizou a negociar um aditivo ao contrato firmado entre a associação e o instituto. O relatório da PF identifica Antunes como sócio de 21 empresas, sendo 19 delas abertas a partir de 2022, com ao menos quatro diretamente ligadas e utilizadas no esquema conhecido como “farra do INSS”.
No mês passado, a Justiça do Distrito Federal negou o pedido de Antonio Carlos Camilo Antunes para não ser identificado como “Careca do INSS”. A decisão foi proferida pelo juiz José Ronaldo Rossato, da 6ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). O magistrado rejeitou uma queixa-crime apresentada pela defesa de Antunes, que alegava crimes de calúnia, injúria e difamação por uma reportagem que mencionava a compra de uma mansão em Trancoso (BA) com “dinheiro vivo”, caracterizando lavagem de dinheiro, além do teor pejorativo do termo “Careca do INSS”. Ao analisar o caso, o juiz entendeu que a matéria jornalística apenas veiculou informações públicas da investigação e não imputou crimes ao investigado. “As expressões utilizadas nas matérias jornalísticas, inclusive a alcunha Careca do INSS, embora de gosto duvidoso, não se reveste, por si só, de carga ofensiva suficiente para configurar crime”, decidiu o juiz.
