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O Ministério da Cultura (MinC) anunciou nesta segunda-feira (9), durante a abertura do festival Cine PE, no Recife, o edital Arranjos Regionais, que vai destinar R$ 300 milhões à produção audiovisual em todo o país, com foco em estados historicamente fora do eixo Rio-São Paulo. A medida busca descentralizar os investimentos do setor, priorizando regiões com menor acesso a recursos públicos para o cinema e a televisão.
Segundo o edital, 70% do valor total (R$ 210 milhões) será reservado para os estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Os 30% restantes (R$ 90 milhões) irão para o Sul, Minas Gerais e Espírito Santo. Rio de Janeiro e São Paulo não participam da divisão, já que, de acordo com o Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), cada um já recebeu R$ 100 milhões anteriormente.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou a importância do setor como motor econômico. “O audiovisual não é uma questão simbólica, mas sim um setor que gera emprego e renda”, afirmou. Ela também defendeu o investimento público em cultura como um caminho para o Brasil alcançar reconhecimento internacional: “O cinema é uma arte difícil, uma arte cara, mas é uma arte também que projeta um país. Outros países são admirados porque investem em cultura.”
Como funciona o edital
Cada estado poderá acessar até R$ 30 milhões, com o FSA complementando o investimento local com multiplicadores de até cinco vezes, dependendo da região. Apenas órgãos públicos estaduais e municipais — como secretarias, fundações e autarquias — podem participar. No caso dos municípios, a participação se limita às capitais ou cidades que já acessaram recursos entre 2014 e 2018. Empresas privadas, MEIs e associações não estão aptas a concorrer.
O repasse do dinheiro federal ocorrerá apenas após a comprovação da contrapartida integral por parte do estado ou município. Os valores deverão ser destinados exclusivamente à produção de obras ou à comercialização de longas-metragens.
O edital também prevê ações afirmativas:
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50% dos projetos devem ser coordenados por mulheres cis ou pessoas trans;
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25% para empresas com maioria de negros, indígenas ou pessoas com deficiência, sendo
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15% obrigatoriamente destinadas a empresas com maioria de pessoas negras.
As inscrições estarão abertas de 16 de junho a 18 de agosto de 2025 pelo Mapa da Cultura. Uma oficina técnica será realizada nesta terça-feira (10) no Recife para esclarecer as regras aos interessados.
