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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou, nesta sexta-feira (10), a Câmara dos Deputados pela derrubada da medida provisória alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão, tomada na última quarta-feira (8), representou uma derrota para o governo federal, que defendia a proposta como forma de ampliar a arrecadação e garantir o equilíbrio fiscal.
Durante uma cerimônia de anúncio do novo modelo de crédito imobiliário, em São Paulo, Lula demonstrou insatisfação com a postura dos parlamentares.
“A gente manda um projeto de lei depois de acordado no Congresso Nacional para as pessoas que ganham acima de R$ 600 mil e acima de R$ 1 milhão pagarem uma merrequinha a mais, para que as fintechs paguem um pouquinho mais, para que as bets paguem um pouquinho mais, e eles votam contra. Esse dinheiro podia ser para fazer com que a gente tivesse um pouco mais de políticas de inclusão social”, disse o presidente.
A medida provisória rejeitada previa, entre outros pontos, o aumento da alíquota sobre apostas esportivas (as chamadas “bets”), além de mudanças na tributação de operações financeiras de alto valor. No entanto, o texto mantinha a isenção para títulos como a Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA).
Lula já havia comentado a decisão do Legislativo na quinta-feira (9), afirmando ter ficado “triste” com o resultado, que, segundo ele, impede que “os ricos paguem um pouco mais de impostos”.
O presidente destacou ainda que a rejeição da medida compromete o equilíbrio fiscal e prejudica políticas públicas voltadas à redução das desigualdades sociais.
“Quando se impede o governo de arrecadar de forma justa, quem perde é o povo brasileiro. Essa decisão não ajuda o país a crescer de maneira equilibrada”, completou Lula.
Com a queda da MP, o governo agora estuda enviar um novo projeto de lei ao Congresso para tentar recuperar parte da arrecadação prevista e evitar impacto no orçamento federal. Integrantes da equipe econômica avaliam que a decisão parlamentar aumenta a pressão sobre o ajuste fiscal de 2025.
