Justiça

Celso de Mello decide adiantar retorno ao STF e retoma caso Bolsonaro

O fim da licença do decano aconteceu ontem (24), Mello já reassumiu o caso, o julgamento que vai definir como Bolsonaro irá depor está previsto para a próxima sexta (02).

O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, que estava afastado de seu cargo em decorrência de uma licença médica, antecipou seu retorno ao trabalho para esta sexta (25) e reassumindo assim o relatório do inquérito que apura a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal.

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De acordo com a CNN, o STF confirmou que a volta da investigação para as mãos de Mello é automática, e que inclusive já ocorreu.

Enquanto o decano estava ausente, quem assumiu o caso  foi o ministro Marco Aurélio que durante sua interinidade, decretou que o recurso de Bolsonaro contra a obrigatoriedade de depoimento presencial à PF deveria ser julgado pelo plenário da corte.

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Antes da licença, Mello havia determinado que o presidente deveria prestar o depoimento presencialmente.

A licença do ministro começou em 19 de agosto e valeria até sábado (26), mas foi encerrada na quinta (24) — na previsão original, ele deveria retornar ao STF na próxima segunda-feira (28).

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O fim da licença ocorreu no mesmo dia que Marco Aurélio anunciou seu voto no caso Bolsonaro: defendendo que o presidente tinha o direito de prestar depoimento por escrito.

O julgamento que definirá a e a forma que Bolsonaro irá depor está agendado para acontecer na próxima sexta, (2 de outubro) e deverá ocorrer no plenário virtual do STF.

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O decano que reassumiu o caso de Bolsonaro irá se aposentar da Corte em 1º de novembro, quando completará 75 anos, idade limite para integrantes do Supremo.

 

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