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‘Caso Pavesi’: médicos acusados de retirada de órgãos do menino de 10 anos vão a júri popular

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Os médicos acusados no ‘Caso Pavesi’ serão julgados por meio de júri popular, de acordo com decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ribeiro Dantas, que manteve o acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que declarou a nulidade da condenação dos médicos de Poços de Caldas (MG) pelo crime de remoção de órgãos seguida de morte, para que eles sejam julgados pelo tribunal do júri por crime doloso contra a vida.

O ‘Caso Pavesi’ ocorreu em abril de 2000, quando os médicos José Luis Gomes da Silva, José Luis Bonfitto, Marco Alexandre Pacheco da Fonseca e Álvaro Ianhez foram denunciados pelo Ministério Público (MP) por homicídio qualificado do menino Paulo Veronesi Pavesi, que na época tinha 10 anos. Eles chegaram a ser condenados por envolvimento na retirada ilegal de órgãos de Paulinho, como era conhecido.

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Conforme a Justiça, os quatro médicos teriam sido responsáveis por procedimentos incorretos na morte e remoção de órgãos do garoto, após ele cair de uma altura de 10 metros no prédio onde morava.

O exame que apontou a morte cerebral foi forjado e o garoto ainda estaria vivo no momento da retirada dos órgãos.

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Na nova decisão do STJ, o ministro Ribeiro Dantas explicou que não há controvérsia a respeito dos fatos denunciados e reconhecidos na sentença que foi anulada pelo TJMG, pois, tanto para o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) quanto para as instâncias ordinárias, os médicos removeram os órgãos da vítima, causando-lhe dolosamente a morte como consequência.

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